Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 29 de outubro de 2020. 829 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:ACIDENTE DE TRABALHO. VÍTIMA FATAL. DANO EM EDWAR NOGUEIRA SOARES RICOCHETE. IRMÃOS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 1. A Constituição da República é expressa em relação ao direito do Processo Nº ROT-0010968-97.2019.5.03.0072 Relator Paula Oliveira Cantelli REC

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 - ASOLAR ENERGY S/A - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - MILTON BISPO DOS SANTOS NETO Tomar ciência do inteiro teor da decisão proferida (ID 7d5944b). ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3618 Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) TERCEIRIZA SERVICOS LTDA LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TERCEIRIZA SERVICOS LTDA Prazo legal. Intimação Processo Nº RTSum-00112

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) JULIANO PINTO MENESES - ME JOAQUIM ISIDORO DE OLIVEIRA(OAB: 41821/MG) GVG REFLORESTAMENTO LTDA FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ARETHA MIRIAN ANTUNES DE PAULO GRECO(OAB: 156180/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) RIMA INDUSTRIAL S/A THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA(OAB: 146630/MG) CRISTINA SALES MARTINS(OAB: 45525/MG) CLEYTON DIAS DE MOURA(OAB: 121617/MG) ROGERIO LOPES VIEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 962 Dou fé. Belo Horizonte, 16 de maio de 2018 Para ciência do Reclamado, através de seu procurador: Inteiro teor do despacho/decisão exarado (a) pela Exma. Desembargadora Márcia Vicentina da Silva Relatora nos presentes autos:" Técnico Judiciário Vistos e analisados os autos virtuais. Notificação Processo Nº AIRO-0010466-66.2016.5.03.0072 Relator Camilla Guimar

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 11657 ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) JUCIRLEI APARECIDO XAVIER GOMES JILMARA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 156157/MG) SAYARA GOMES LEMOS(OAB: 173729/MG) TANIA OLIVEIRA DOS SANTOS T. OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI ME CLT) e remessa de ofício para PGF, PGN e Receita Federal, para cobrança das demais. AUTOR Para os fins do art. 832, §3º da CLT, integram o salári

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Belo Horizonte, 22/11/2018 - Décima Primeira Turma 3823 DEJT, na data de 23/11/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Belo Horizonte, 22/11/2018 - Décima Primeira Turma Despacho Processo Nº RO-0011805-11.2016.5.03.0056 Relator Luiz Ronan Neves Koury RECORRENTE ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) ADVOGADO THIA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7955 Após, aguarde-se a audiência designada. Assinatura Despacho Processo Nº RTOrd-0011796-49.2016.5.03.0056 AUTOR LEANDRO BATISTA CORDEIRO ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ADVOGADO GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) RÉU VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ADVOGADO THIAGO HENRIQUE LEMES(OAB: 224370/SP) TEST

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 11854 ADVOGADO RAFAELA CORDEIRO DO CARMO(OAB: 139644/MG) IVAN PEREIRA DE SOUZA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GVG REFLORESTAMENTO LTDA Manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais prestados, no prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO PIRAPORA/MG, 20 de junho de 2022. JUSTIÇA DO ALCIDES ALVES DE SOUZA Manifestar-se sobre os esclarecimen

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1093 Acórdão EMENTA: ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE EXCEPTIVA DE QUE TRATA O ART. 62, II, DA CLT. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do exercício do cargo de confiança a que alude o inciso II do art. 62 da CLT requer a verificação de um conjunto de requisitos, tais como poder de mando ou gestão, presença de fidúcia especial no desempenho das tarefas, percepção do sa