Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Agravo Interno nº 0804435-11.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonides dos Santos Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Mari

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00337910720058152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): João Valdívio Lobo

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0014044-22.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Mercia Pontes Alves. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. APELADO: Avianca Linhas Aereas Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA NA FATU

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 10 PREFEITO. CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO (ART. 1º, XIII, DO DECRETO-LEI N. 201/67). CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA RESPALDAR O DECRETO CONDENATÓRIO. CONTRATAÇÕES EFETUADAS SOB A JUSTIFICATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEM A EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL PREVENDO TA

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 14 delitiva, não há margem para a absolvição almejada pela recorrente, sendo imperiosa a manutenção da condenação determinada na sentença. – Diante dos elementos probatórios coligidos ao álbum processual demonstrando que os apelantes agiram em coautoria na prática dos delitos perpetrados contra as vítimas Kelliane Siqueira Lunguinho Di

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 MG 80.702. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/ PB 23.265. Apelado

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00049294520138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hugo Murilo Gambarra Sampaio Souto, representado por sua genitora Priscilla Alves Nóbrega Gambarra. Advogado(s): Suely Maria Sobreira de Lucena – OAB/PB 22.246-B e outro. Apelado(s): Unimed João Pes

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 14 14º) Apelação Criminal nº 0009959-12.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Maxsuel de Lima Gonçalves (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Ju

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 12 DADE. INTENTO PREQUESTIONATÓRIO. MATÉRIA DEVIDAMENTE QUESTIONADA NO ACÓRDÃO GUERREADO. VERBA SUCUMBENCIAL NO ÂMBITO RECURSAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradição, omissão ou obscuridade no “decisum” é pressuposto para que o recurso seja acolhido, ainda que indisfarçável o

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 24 TRIBUNA O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, PATRONO DO INVESTIGADO.”37º - Agravo Interno nos autos da Ação Cautelar Inominada Criminal nº 0000870-27.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Fabiano Gomes da Silva (Advs. Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251, Arthuro Queiroz e Souza de Leon