Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817316-40.2016.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Hannelise S. Garcia da Costa.APELADO: Lúcia de Fátima Pereira Matias.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800085-77.2017.8.15.0061 origem:: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA/PB APELANTE: LUIZ BENTO DA SILVA FILHO, LUCIANO BENTO DA SILVA, LUCIENE BENTO DA SILVA advogado:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000609867.2013.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Paulo Francisco Dias da Silva ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILV

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES ADVOGADA: JANE DAYSE VILAR VICENTE, OAB/PB 19.620 DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- Thallio Rosado de Sá Xavier Procurador Jurídico Municipal OAB/PB 11.179 APELAdo: os mesmos RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843370-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NATAN VASCONCELOS DA SILVA ALCÂNTARA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835301-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: TEREZA NEUMA ARAÚJO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALB

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA INÍCIO DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Conflito de Competência nº 080558341.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grand

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0807050-02.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Estela da Silva Sousa. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues - OAB/PB 16.

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0846317-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA FERNANDA FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVE