Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 INST. DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10099). APELADO(S): OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0855632-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 17 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289 NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886 APELADO: BARNABÉ SOUSA MORAES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB Nº 15.709 RELATOR: EXMO. DES. FREDE

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804340-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO - OAB/PE Nº 17.677 APELADO: CLÓVIS OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SI

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO INTERNO Nº 0034015-13.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: ART VENDAS COMERCIAL L

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 7 EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/PB 9.049, GUSTAVO CABRAL DE MOURA- OAB/PB 17.681, JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA OAB/13.370 E FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB 21.323) E GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.424). AGRAVADO: CLARO S

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Matos (OAB/PB n] 13.040).APELADO: Severino Barbosa dos Anjos.ADVOGADO: Julio Paulo Neto (OAB/PB nº 836); Yuri Paulino (OAB/PB nº 8.448) Patrick Lima (OAB/PB nº 19.192). RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL N. 080002926.2016.8.15.0531ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta.APELANTE: Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808499-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/A LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8463). EMBARGADOS: LUCIANA CORRE

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 322 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080798935.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ALYNNE RAYANNE DA SILVA EVANGELISTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. OAB-PB 9861 AGRAVADO: WILSON EVANGELISTA