Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 304 das incontáveis redesignações, por impossibilidade temporal de citação dos réus; além disso, é insignificante o número de acordos realizados nessas audiências iniciais. Não foi outra a razão pela qual essa e outras Varas da Comarca, após levantarem dados estatísticos e constatarem o baixo índice

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 possui a atribuição constitucional de pacificar a interpretação da legislação federal: ?(...) Vale observar, ainda, que as condições da ação são vistas in satu assertionis ("Teoria da Asserção"), ou seja, conforme a narrativa feita pelo demandante, na petição inicial.(...)? (REsp 470675 / SP; Ministro HUMBERTO MARTINS; T2 - SEGUNDA TURMA; DJ 29/10/2007 p. 201). DO MÉRITO Afirma a autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, houve cumulação do pagamento do auxílio doença com o salário percebido na empresa Marcenaria Sevon Rios Ltda EPP, já que “mesmo tendo o MM. Juiz “a quo” esclarecido no julgamento dos Embargos de Declaração Interpostos pelo Réu de que o auxílio doença seria pago ao Autor até a implantação do auxílio-acidente que tem como termo inicial 11/03/2008, o Réu pagou erroneamente como auxílio-doença, quando deveria ter pago como auxílio-acidente, uma vez que o Autor já hav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 067157561.00-26 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIOS LTDA - EPP 067195318.00-18 GLOBAL IMPORTACAO BRASIL LTDA - ME 067207062.00-17 TRANSPORTES CEAM LTDA 067236270.00-53 TECNOCAP DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA - EPP 067830390.00-12 IESP-INSTALACOES ELETRICAS, SERRALHERIA E PINTURA LTDA-ME 067879632.00-86 FABRICA DE EMULSOES ASFALTICAS DE PERNAMBUCO SA 067929015.01-48 FASTER ROAD EXPRESS LTDA 090358844.00-07 E