Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ 4472 RECLAMANTE ADVOGADO RONALDO JERONIMO GONCALVES JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): RECLAMADO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO J

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1798 CLT) e tendo em vista que a Lei n.º 8.666/1993 impõe ao ente Conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda público o dever de fiscalizar a execução do contrato de serviço, reclamado e, no mérito, nego-lhe provimento. entendo que tal ônus compete somente à Administração Pública, tomadora dos serviços. É como voto. Nesse sentido �

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 27 Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº024/2019; BENEFICIÁRIO:KATHARINE TAVARES BATISTA; MATRÍCULA: 55585938; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATER; MUNICÍPIO: MARITUBA-R; ELEMENTO DE DESPESA:33903096: R$1.592,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DE

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: AFUÁ/PA PERÍODO: 26 A 28/06/2019 - (02 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5562880/3 – NILSON DE SOUZA RAIOL – TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - 5938505/1 – DESIRÉE ANTÉIA JASTES FERNANDES – TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Protocolo: 447907 PORTARIA Nº 875/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/19

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº002/2020 BENEFICIÁRIO: Gilma Luzia da Silva; MAT.: 3175928/1; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101; OBJ.: Serviços de ATER/ PROATER 2020; MUNIC.: Marituba; ELEM. DE DESPESA: 33903096: R$ 203,17; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008; ORD. DE DESPESAS: Ricardo B. Pereira. Protocolo: 525872 PORTARIA DE SUPRIMENTO

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 PORTARIA Nº 147/2019 GAB/SEMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA EM EMPREENDIMENTOS E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BENEVIDES/PA, CAPITÃO POÇO/PA, CAPANEMA/PA E M