Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000212-89.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO RECDO: RITA DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: SP240347-DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000219-44.2015.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MANOEL B

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. As partes deverão comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 15 minutos. 2. Quando houver designação de perícia médica, ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Fica a parte autora intimada a comparecer nos dias e horários indicados para a realização das perícias, competindo aos advogados constituídos comunicar a seus

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 337, do CPC. (art. 1º, inc. XIII, da Portaria nº5 de 28/04/2016). 0001452-80.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201028031WALDETE GONÇALVES (MS016274 - RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO, MS015975 - NUNILA ROMERO SAVARY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 22/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0667 PROCESSO: 0000170-83.2015.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADV. SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0668 PROCESSO: 0000198-45.2016.4.03.634

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VALDECIR ROCHA ADVOGADO(A): SP159844 - CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000209-08.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença de extinção da execução. Cumpra-se. 0000885-87.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321013018 AUTOR: MARCOS DIAS FREIRE (SP307203 - ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP325055 - FABIO DUTRA ANDRIGO, SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) 0000883-78.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321013019 AUTOR: FABIANE PEREIRA DA CUNHA (SP235809 - FABIANE PEREIRA DA CUNHA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP079797 - AR

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por MAIORIA, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco Costa. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Renato de Carvalho Viana, Fabíola Queiroz e Fernanda Soraia Pacheco Costa. São Paulo, 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por MAIORIA, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco Costa. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Renato de Carvalho Viana, Fabíola Queiroz e Fernanda Soraia Pacheco Costa. São Paulo, 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000212-89.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321014294 - RITA DE SOUSA ALMEIDA (SP240347 DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Recebo o recurso interposto pela Caixa Econômica Federal, tendo em vista a sua tempestividade e o devido recolhimento de preparo, em conformidade com o disposto no art. 42, § 1º, da Lei n.º 9.099/95 e com a Resolução nº 373, de 9 de junho de 2009, do Conselho da Justiça Federal da 3a R

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001563-68.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321010495 AUTOR: ADALBI SANTOS CASTRO (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se ciência ao patrono da parte autora da disponibilização dos valores correspondentes ao pagamento da execução dos honorários sucumbenciais, para que providencie o levantamento, caso ainda não o ten