Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1275 Número do processo: 0823587-26.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: EDNELSON SILVA AMARAL OAB: 28447/PA Participação: REU Nome: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" - CPC Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MARIN CORDERO DA SILVA OAB: 11737/PA Participação: REU Nome: COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SOCI

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2698 1) É certo que as alegações colacionadas à inicial detêm robusta fundamentação jurídica, no entanto, os fatos que permeiam a tutela jurisdicional pretendida envolvem interesse jurídico maior do que o simples litígio havido entre as partes, impondo-se uma igual ou maior sensibilidade do julgador na análise da legalidade, razoabilidade e/ou proporcionalidade atribuída ao ato administrativo im

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 710 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0826613-32.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ZENILDA SOUSA PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA OAB: 27205/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOVerifica-se dos autos

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1239 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Número do processo: 0823587-26.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: EDNELSON SILVA AMARAL OAB: 28447/PA Participação: REU Nome: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" - CPC Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MARIN CORDERO DA SILVA

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1528 ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para cumprimento da diligência. Intimem-se as partes. Escoado o prazo assinalado, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou ainda julgamento a

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1409 PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0823587-26.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECA REU: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" - CPC e outros DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ROBERTA CAROLINA MAGALHÃES

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1408 Diante do exposto, HOMOLOGO o valor exequendo de R$3.295,03 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais e três centavos), dando procedência total ao pedido inicial, na forma do art. 487, I do CPC/15. Em decorrência da nova sistemática de pagamento de pequenos valores pela Fazenda Pública adotada pelo CPC/2015 (art. 535, § 3º, II), INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA para que, no prazo de dois (2) meses

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2599 SOUSA CORREA, ALEX WILTON SOUSA RAMOS, FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, JOAO PEREIRA GUAHYBA BISNETO, CAIO CAMPOS FERREIRA, LUCIANO RIBEIRO DUARTE, MATHEUS FERNANDES ROTHER, NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE, REBECA ARAUJO CANTELMO, ENNIO LEAL DA COSTA MORAIS, RUBENS SOUSA RAMOS, RENATO PINTO CORREA, ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECA, RUIDGRAN COSTA NONATO, REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO, REGINALDO SARGES F

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1267 Os demais aspectos da sentença ficarão incólumes. Ciência às partes e ao Ministério Público. Publicar e Registrar. Belém, 25 de agosto de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0831342-04.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: WILLIAM KATSUHIRO DOS SANTOS KAMADA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1270 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: MAYRA WAGNER PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: THALITA MARIA PONTES MOUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO N