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Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 dias, o nome que deverá constar no alvará de levantamento, advertindo-a de que, em caso de inércia, o alvará será expedido em nome da Dr. LUIZ GUSTAVO MUGLIA, OAB/DF 20.412, e não será admitida qualquer alteração. Vindo a informação, expeça-se alvará de levantamento em favor da 1ª parte requerida, Saga Sociedade Anônima Goiás de Automóveis (e no nome eventualmente indicado ou, na ausênc
Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703198-34.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADSON DA SILVA NUNES RÉU: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, AMERICAN AIRLINES INC DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentenç
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. WANNESSA DUTRA CARLOS, intime-se a PARTE REQUERENTE para informar o endereço atualizado da PARTE REQUERIDA, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2017 14:50:45. ROSEMAR ALMEIDA PORTO T317210 DECISÃO N� 0702761-90.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTO BRAGGIO JUNIOR. Adv
Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Nº 0701024-80.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ROBERTO BRAGGIO JUNIOR. Adv(s).: DF34762 - RONALDO LEMES DA SILVA. R: DEUSIVAN LOPES DE SOUSA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0701024-80.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ROBERTO BRAGGIO JUNIOR EXECUTADO: DEUSIVAN LOPES DE SOUSA S E N T E N Ç A Dispensado o r
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 de 10 dias, a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2017 15:03:00. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito DECISÃO N. 0702250-82.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIDCLEI LIMA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: ESPOLIO DE
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 (não compete aquele Tribunal atuar em sede de controle abstrato de constitucionalidade). 3. Por esse motivo e, ao contrário do alegado pelo recorrente, referida exceção feita aos militares da ativa não pode ser considerada contra a lei, tampouco fere o princípio da isonomia. Tal distinção se justifica mesmo para prestigiar aqueles que já integram os quadros da corporação e pretendem ascender na
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 VANDERLAN DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, verifica-se que houve o declínio do inventário para este Juízo, id. 17609022. Em que pese a redistribuição dos presentes autos a este Juízo, entendo que o feito deveria permanecer na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. No caso dos autos, os herdeiros requereram a abertura do inventário de VANDERLAN DE SOUSA, a fim de re
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704227-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO RÉU: LUCIANO GOMES DA SILVA DIAS REQUERIDO: PAULO MARQUES PINTO DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 272/275 PDFc. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 16:50:16. CLEBER DE
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 25314216 - pág. 42/58, regularize a parte Executada a representação processual da excipiente, LUCIA DE SÁ PINTO. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0732396-87.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF26488 - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. P
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 processo: 0706696-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLAUDIONOR BARROS LEITAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., BRITISH AIRWAYS PLC, TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação do autor ao ID 23918200, o feito deve prosseguir. Remetam-se os autos ao e. TJDFT, para recebimento das apelações apresentadas. Cumpra-se. GIORDANO RESEND