Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 5653 RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) obrigação), declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC, de aplicação subsidiária. Intimem-se. 2. Após, considerando a juntada do saldo zerado das contas ADVOGA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 139 existindo sequer a possibilidade de análise de eventual caso já exista súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da tema, pois já exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. ADMITIR o Incidente de Uniformização de Ju

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3291 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000678-13.2021.5.09.0322 RECLAMANTE ROBERTO CANDIDO LOPES ADVOGADO ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) ADVOGADO SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1767 Nº 990.08.018936-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Pellegrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.0

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 4181 -se a executada no BNDT e verifique a Secretaria através do que tal prazo será contado na forma do art. 774 da CLT (“a partir da convênio com o Renajud, acerca da existência de veículos em data em que for feita pessoalmente, ou recebida a notificação”); nome da executada. b) posteriormente, intime-se a parte autora para apresentar V - Ainda não garantido

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ROBERTO CANDIDO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000326 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001230-04.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: EVANIR OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: CLEBER GIOVANI PIACENTINI ADVOGADO: MARIELEM BEATRIZ FOGIATTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000327 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011020-4

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS AGRAVADO: ELISANGELA LEMOS MIGUEL ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0000074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024417-26.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: LIANE MARIA SEFFRIN ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL (OAB RS036362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024411-19.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 190 53.2016.5.09.000; e (f) 0001050-65.2015.5.09.0000. Portanto, no art. 6º, § 1º, da RA 5/2016 do Tribunal Pleno deste E. TRT, considerando o exposto, e com base no art. 6º, § 1º, da RA 5/2016 determino o sobrestamento dos presentes autos, até que a questão do Tribunal Pleno deste E. TRT, determino o sobrestamento dos seja uniformizada pelo Tribunal Pleno do TRT9.

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Réu TCP Terminal de Conteineres de Paranaguá S.A. Edson Fernando Hauagge(OAB: 20423/PR) Advogado(a) Advogado(a) Alexandre Goncalves Ribas(OAB: 28635/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Eloise Elizabeth da Costa - Município de Paranaguá Intimado(s)/Citado(s): - Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga Nos Portos do Estado do Paraná - TCP Terminal de Conteineres de Para

Publicações Judiciais ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART APELANTE : ADRIANO AMAZONAS DE MORAES ADVOGADO : Daianna Heloise Hopfner APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0002829 APELAÇÃO CÍVEL 5000908-64.2013.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART APELANTE : AILTO JOSE DA SILVA ADVOGADO : Daianna Heloise Hopfner APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0002830