Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Hélio Pereira de Menezes Hélio Rodrigues de Sousa Helly Stewart Santos Helvécio Tadeu da Cruz Hermano Rodrigues dos Santos Igor Pereira Portilho Ilton José dos Santos Ione Aparecida Alves de Oliveira Iracema Costa Lima da Cruz Irene Cândida Pereira Ireny de Jesus Brandão Sores Isamara Felipe de Araujo Ivan Luiz Mendes Ivane Luiza da Silva Mendes Izis Fátima Silva de Lima Jadir dos Reis Ferreira Jair Modestino Costa Jane Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 355218-9, Alexandre Alves Mendes, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/3/2016.MASP 355336-9, Amélio de Lima Martins, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 1º/3/2016. MASP 752253-5, Diego Ferreira Almeida, por 1 mês referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Anexo I Plano de Metas e Indicadores da FUNED cod. 1 2 3 4 Metas e Indicadores (nome) Jan - Fev Jan –Abr 2020 2020 Metas por período avaliatório Jan- Jun Jan –Ago Jan – Out 2020 2020 2020 Jan – Dez 2020 Atendimento das demandas espontâneas e pactuadas de análises labo- 60.342 134.434 231.767 345.004 493.393 550.000 ratoriais de interesse da Saúde Pública Produção de vacina, soros e outros produtos biológicos 4.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CRISTIANE FÁTIMA DO MONTE SALDANHA, diretora da Superintendência de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo CARLA ROGÉRIA LOPES VIEIRA DE VASCONCELOS, MASP 374.710-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Perícias Especializadas, código CHD5, símbolo PC-05, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, no