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Folha 5 de 20
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005804-52.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE VALTER BARBOSA SANTANA ADVOGADO: SP171680-GRAZIELA GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001505-09.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILZA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP256004-ROSANGELA DE LIMA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001506-91.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINETE P
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 331/332 00114832820114036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1- O artigo 557 do Código de Processo Civil consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo res
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO: 0686837-23.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Hildvâney da Silva Freitas ADVOGADO: 8487/AM - Divino Francisco de Oliveira Barreto Júnior REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática -
demandante aposentar-se (nos termos dos incisos I e II do artigo 9.º) se contasse, na data do pedido, com 53 anos de idade, mais o pedágio constante da alínea b do referido inciso II , ou seja, 20% das contribuições referentes ao tempo que faltava para, em 16.12.98 (publicação da emenda), completar 35 anos.2 - No caso da aposentadoria proporcional, poderia o demandante aposentar-se (nos termos dos inciso I do artigo 9.º e do inciso I do 1.º do mesmo artigo) se contasse, na data do pedid
demandante aposentar-se (nos termos dos incisos I e II do artigo 9.º) se contasse, na data do pedido, com 53 anos de idade, mais o pedágio constante da alínea b do referido inciso II , ou seja, 20% das contribuições referentes ao tempo que faltava para, em 16.12.98 (publicação da emenda), completar 35 anos.2 - No caso da aposentadoria proporcional, poderia o demandante aposentar-se (nos termos dos inciso I do artigo 9.º e do inciso I do 1.º do mesmo artigo) se contasse, na data do pedid
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 3087 663.01.2005.007784-5/000000-000 - nº ordem 1529/2005 - Separação (Ordinário) - F. C. D. M. X L. A. A. S. D. M. - Fls. 74 Vistos. Em que pese a inércia do autor, o presente feito se processa também no interesse da ré (processo em apenso). Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se em termos de pro
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO NELSON TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 188137/SP) MARIA LUCIA OLIVEIRA M.D. INSTALACOES LTDA. GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE(OAB: 270872/SP) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. MARIA LUCILIA GOMES(OAB: 84206/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2482 - MOBIBRASIL TRANSPORTE DIADEMA LTDA - VIACAO IMIGRANTES LTDA. - VIACAO R
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 592 Autor: ROBERTO RIBEIRO MENDES REFERENTE À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO, Réu: VIACAO IMIGRANTES LTDA. e outros (3) Ciente de que enquanto não houver o cumprimento do referido despacho os cálculos não serão analisados. PRAZO DE 30 DIAS. SAO PAULO, 29 de Junho de 2017. Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos apresentados pela SELMA MIKI HANKE HARADA
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1205 Liberações e e-Mail / 16121417331440300 Declaração de Declaração de 16121417044318900 Transferências de Correspondência 000052327072 Pobreza - Adriana Hipossuficiência 000052320053 Liberações e e-Mail / 16121417331052300 Procuração - Adriana Procuração Transferências de Correspondência 000052327058 Formalização de e-Mail / 16121417330