Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0011872/2022-66 A Titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0011872/2022-66, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e determina a imediata descontinuidade dos pagamentos de pensão relativa à CBGC tendo como beneficiária a pensionista MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 207 - 30/05/2020 A 22/12/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - , 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 102 - 21/09/2020 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ADALBERTO MARCELINO DE SOUZA, MASP 1100295-3, chefe da Gerência de Compras e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100045. 06 1372132 - 1 PORTARIA IEF Nº 80, DE 6 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a delegação para a prátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12489829 Marcia de Mello Parreiras – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 04/12/2020 - , 13343561 Wellington Giovani da Silva – ASP – 2 - Barbacena - 04/12/2020 - , 14497333 Vagner Aparecido de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 04/12/2020 - , 14539142 Abraao Borges de Souza – ASP – 1 - Tarumirim - 04/12/2020 - , 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/12/2020 UN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14859540 Livia Araujo Peixoto Pinto – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0