Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 565 INTIMAÇÃO Estando, portanto, atendidos os requisitos do Art. 800, "caput", da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc3b312 CLT, recebo a exceção de incompetência em razão do lugar. proferido nos autos. Suspenda-se o processo e cancele-se a audiência que não se DESPACHO realizará até que se decida a exceção. Vistos etc. Destarte, int

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 8 LA 231 DO STJ. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA FIXADO EM CONSONÂNCIA COM A LEI. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - Não há falar em ausência de provas aptas a justificar a sentença condenatória açoitada, haja vista a materialidade e a autoria estarem amplamente evidenciadas no caderno processual. Caracterizada a figura do furto qualificado, em face d

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em