Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO(OAB: 5550/PB) IOMAN LEITE PEDROSA RODRIGO AZEVEDO GRECO(OAB: 12952-B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PB - IOMAN LEITE PEDROSA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO BIENAL. CERTIDÃO D

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Advogado do Recorrente Recorrido CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB.) UNIAO FEDERAL - INSS Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01334/2014 -005-13-00.5 Complemento ( Rito Sumaríssimo ) Relator Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Recorrente/Recorrido PAULO ALVES DA SILVA Advogado do ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB: Recorrente/Recorrido 16541PB.) Rec

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Senhor Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito. 34 Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, em face de Data do Julgamento: 10 de abril de 2014 ato supostamente abusivo praticado pelo EXMO. JUIZ DO Notificação TRABALHO DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS nos autos Processo Nº MS-0130149-48.2013.5.1

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 42 (OAB: 14658/CE) - Darcy Fontenelle de Araujo Neto (OAB: 15020/CE) - Elizabeth Pereira Paiva (OAB: 15643/CE) - Joao Silva de Almeida (OAB: 15064/PE) - Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva (OAB: 11866/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0533597-58.2000.8.06.0001 (533597-58.2000.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Total Energie do Brasil Industria e Comercio Ltda - Apelado

Judiciário ● 06/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1387/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2014 4 Suas Excelências os Senhores Juizes Antônio Cavalcante da Alega que todo o tema pertinente à sua responsabilização na Costa Neto, Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, e presente demanda ainda é passível de discussão no decorrer da Herminegilda Leite Machado, Titular da 3ª Vara do Trabalho da fase de conhecimento. Além disso, aduz que, uma vez reconhecid

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JAILSON DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547PB.) ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753PB.) L2C CONSTRUÇAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do Reclamado FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR(OAB: 9190PB.A) De ordem, fica Vossa Senhoria, parte reclamada, INTIMADA acerca da peti�

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 19 demais pertences dos empregados, caracterizadora de ato ilícito, impõe-se a manutenção da condenação ao pagamento do dano moral daí decorrente. E M E N T A: MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho VALORES. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO da 13ª Região por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho: 1. Tendo em vista a informação retro (seq. 257), que revela ausência de liquidez do imóvel em hasta pública desde março passado, defere-se em parte pedido do sindicato credor para determinar o arresto de máquinas ou outros os bens de valor significante das dependências da empresa, cumulado com proibição de retirada do local e lacre da empresa se indicar que s

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado FELIPE AGRA CELINO DE ARAUJO(OAB: 9663PB.E) VILA NOVA FUTEBOL CLUBE JOSE FERNANDES VIEIRA NETO(OAB: 9979PB.) Advogado do Reclamado PAULO HENRIQUE S PINHEIRO(OAB: 22135GO.) Vistas ao exequente do oficio juntado. Seq. 166. Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Executado Advogado do Executado Despacho Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2638 Processo 0028220-93.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Ivani Piller Ferreira - - Gilson Ferreira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Anote-se a priori