Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Cataguases para a Casa do Albergado José Alencar Rôgedo: Do Presídio de Guaranésia/Guaxupé para a Penitenciária de Três Corações: Marlon Caetano Dos Santos – 421365 Mikael Alves De Sousa – 521790 Bruno Maciel Boldrini - 695327 Cataguases Cataguases Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Mariana: Marcio Vinicius De Souza – 201233 Wesley Michel Dias Cabette - 265204 Mariana Mariana

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00570 Processo: 0001884-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida fls 90/91 que acolheu parcialmente os embargos declaratorios. 00571 Processo: 0002006-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BELARMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri: Ailton Alves dos Santos-721612 Olider Eneias Ferreira Filho-719150 Silvio Coelho da Silva-652847 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Três Marias para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Emerson Farley Cardoso Serafim-219749 Unaí NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃ

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 TIMOTEO CAVALCANTI (Estudante – FACISA); MÉLANIE FERNANDES DO CARMO (Estudante – FACISA); MELISSA DA COSTA BARROS (Estudante – FACISA); MELQUIZEDEQUE PEREIRA NÓBREGA (Estudante – FACISA); MÉRCIA BEZERRA DE MELO (UEPB); MERISLANDY CARVALHO MENDONÇA DA COSTA (Estudante – FACISA); MERY CRISTINA PASCOAL DE MELO (UFCG); MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 286 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Cons

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 ELA ANUSKA OLIVEIRA MAIA (UFCG); MIKAELLE SOARES DE QUEIROZ (Estudante – FACISA); MILENA HONORATO DE ASSIS (Estudante – FACISA); MOACIR ALVES DA SILVA NETO (UFCG); MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO (UEPB); MOISÉS FERREIRA DE SOUSA (UFCG); MOISÉS LUNA ALVES (UFCG); MOISÉS RODRIGUES BARBALHO (UEPB); MOISÉS SOARES ROCHA (UEPB); MOISÉS TAVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes, pois, a princípio, a prova da materialidade e indícios de autoria do delito, assim como os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal, RECEBO A DENÚNCIA (f. 2-141) oferecida pelo Ministério Público Federal contra os acusados soltos (foragidos) Edmir Renan Pereira Rios e Gabriel Joel Rios, dando-os como incursos nas penas dos artigos 33, caput c/c 40, I e 35, caput c/c 40, I, todos, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Adair Jovelino Pereira da Silva-424473 Aparecido Neves Nogueira-157406 Gilmar Henrique Barros-684028 Marcio Aloisio Felisardo-232378 Pedro Paulo da Silva-684363 Sidney Reinaldo Nascimento-541573 Valmir Geraldo de Oliveira-684092 Wesley Lopes de Souza-684365 Weslley Aparecido Melo de Faria-684025 Wilderson Cardoso da Silva-169812 Patrocínio

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 (Estudante – FACISA); MARINA GONÇALVES ASSIS (Estudante – FACISA); MARINA MACHADO ZENAIDE (Estudante – FACISA); MARINA PEREIRA DANTAS (Estudante – FACISA); MARINALVA GOMES DA TRINDADE (UFCG); MARINILSON BRAGA PINTO (UFCG); MÁRIO ARAGÃO FILHO (UFCG); MARIO BRITO DO NASCIMENTO (EMBRAPA); MARIO CESAR COELHO CABRAL (EMBRAPA); MARIO CLEV