Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2695 processo conexo (0003994-41.2014.8.26.0456-pela recorrente/requerente Lilian Cristina Orlando Ricci x Fazenda Pública do Estado de São Paulo). Int. - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 0003998-78.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Índice da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 48 de ELISANDRA CRISTINA DA SILVA, fazendo-o com fulcro no artigo 51, III, da Lei 9.099/95. A teor do que preconiza o artigo 55, “caput”, da Lei Federal nº 9.099/95, deixo de condenar o reclamante no pagamento das custas e despesas processuais. Desde já, defiro o desentranhamento dos documentos que instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2190 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: SUELI HONORIA ROS LOPES SOUSA ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2538 Colégio Recursal PRIMEIRA TURMA RECURSAL JUIZ PRESIDENTE DR. THOMAZ CORREA FARQUI RECURSO INOMINADO Nº: 234/13 ORIGEM: 841/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: ADOLFO HANE DOBLER ADVOGADO DR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2290 do autor foi justificada e fundamentada, de sorte que é irrelevante que, por força de decisão liminar provisória, tenha obtido a aprovação no concurso e bom aproveitamento no exercício da função. Isso posto, recebo os embargos, todavia, no mérito, deixo de dar provimento. Int. (Observação: Para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 31 - Cecilia Beni Leão - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela reclamada, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). À reclamante, para as contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões, ou, decorrido o prazo legal para tal fim, subam os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 22 Processo 3000793-90.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Alves da Silva Ruela - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à reclamante das assertivas e do cálculo apresentado pela reclamada (fls. 81/84). Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1772 Processo 1001133-02.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alessandro Hernique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo 15 dias. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 49 Processo 3000810-29.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nivea Pereira Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Intimação do(a) reclamante para, no prazo legal, manifestar sobre a contestação e os documentos que instruíram-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2291 Vasconcellos Garcia - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita (à) ao recorrente. Anote-se. Manifeste-se a recorrida, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Int. (Observação: Recurso interposto pela autora) - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB