Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001415/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Liberdade Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/07/2024. Assinatura: 31/08/2021. 1 cm -14 1530801 - 1 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 47.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anos Iniciais Língua Portuguesa 13/11/2017 13:30 as 16:30 Biologia/Ciências Capitão Enéas Glaucilândia Mirabela Olhos D’agua Patís Claro dos Poções Francisco Dumont Cristália Grão Mogol Patís São João do Paraíso Vargem Grande do Rio Pardo 09 (nove) 01 ( um) 04 (quatro) 02 ( dois) 01 ( um) 01 ( um) 02 ( dois) 01 ( um) 02 ( dois) 01 ( um) 04 (quatro) 01 ( um) 14/11/2017 -Horário: 08:00 as 09:00 1- Recepção dos candidatos classifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 686356-7, Maria de Fátima Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOO-3989 L030519632 745-50 Patricia Zanqueta Gomes NLS-9256 A028651095 672-61 Patrick Marlon C pereira Barros GZW-3340 A028755086 672-61 Paula Pessoa De Castro OME-1828 L030520188 746-30 Paulino Luiz De Barcelos GNM-2867 A028771126 691-20 Paulino Luiz De Barcelos GNM-2867 A028771127 663-72 Paulo Alves De Araujo HIN-5008 A028676187 520-70 Paulo Alves Ferreira 85,13 HFN-4639 L030518398 745-50 Paulo Antonio D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas São Gotardo São Gotardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Roseane Souza Moreira Oliveira GUU-7024 0001358216 692-00 Roseli Aparecida Reis Do Carmo GPH-2940 0001358881 692-00 Roselio De Souza Leal GLX-0332 0001358926 692-00 Rosemary Aparecida De Souza OQK-0662 AA04209026 736-62 Rosemary Silva Souza Guimaras HFV-7049 AA05534564 501-00 Rosemeire Euzebio ADS-9957 AA04438268 501-00 Roseni Duarte Couto Dos Santos HJO-5645 AA04035221 501-00 Rosilene Da Cruz 127,69 GMF-551

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo do Estado; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana Alves Godinho Silva, ATBIB – no c/c SEIII, adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r