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2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1401 Por tais motivos, indefiro os pedidos formulados na exordial e julgo improcedente a presente reclamação trabalhista. Justiça Gratuita - Comprovação de Hipossuficiência Considerando que a reclamação foi ajuizada antes da vigência da Lei 13.467/17, considero válida a declaração de fl. como prova de hipossuficiência econômica para fins de concessão da justi�
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 do reclamante, o qual deverá informar, nos termos do Provimento 05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, os números do 1761 MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 08/08/2017. PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador, da CTPS (trazer carteira), RG, CNPJ da reclamada e CPF do reclamante.(Portaria 6ªVT/Brasília, nº 2/2011). DECISÃO OBSERVAÇÃO:
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2530 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 28/11/2017. DESPACHO Assinatura Trata-se de processo eletrônico com tramitação em Secretaria. Silente a parte reclamada quanto à produção de prova oral e eventual interesse na conciliação. BRASILIA, 29 de Novembro de 2017 A part
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1112 Fundamentação BRASILIA, 11 de Outubro de 2017 ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Notificação Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 11/10/2017. DESPACHO Trata-se de processo eletrônico com tramitação em Secretaria. Processo Nº RTOrd-0000987-24.2017.5.10.0
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 formulados pelo autor e sua exordial. 1395 advocatícios, uma vez que a ação foi proposta anteriormente à nova disciplina estabelecida pela Lei 13.467/2017. Custas pelo Reclamante no importe de R$ 800,00 calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 40.000,00, dispensadas na forma da lei. Julgamento realizado nesta data em razão do acúmulo de serviço. Intimem-se as p
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 6627 2018. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Vistos. Homologo o cálculo de ID nº 96f702a e fixo o débito da parte executada em R$ 822.783,82 atualizado até 30/04/2018, sem prejuízo de novas atualizações. Cite-a, por Edital, para pagamento espontâneo da decisão PROCESSO Nº 0000987-24.2017.5.10.0006 condenatória, no valor ora fixado, em 48 (quarenta e oito) horas. Deco
2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Prejudicada a tentativa conciliatória. 979 RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA Assino às partes o prazo comum de 10 dias para apresentar razões finais escritas, em querendo. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a ECT por sistema Pje. Publique-s
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2531 Trata-se de processo eletrônico com tramitação em Secretaria. Silente a parte reclamada quanto à produção de prova oral e eventual interesse na conciliação. BRASILIA, 29 de Novembro de 2017 A parte reclamante informa que "não possui interesse na tentativa de conciliação, tampouco na produção de prova oral, vez que todo o conjunto probatório necessário
2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 980 As partes apresentaram razões finais. Encaminhem-se os autos conclusos à Exma Sra. Juíza do Trabalho, Dra. ADRIANA ZVEITER para julgamento, nos termos da RA 08/2009. As partes serão intimadas da decisão. Para ciência, publique-se. BRASILIA, 7 de Fevereiro de 2018 Após a publicação deste despacho, observe a Secretaria o fluxo correspondente à tarefa "MINUTAR
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1407 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda