Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 11731 considerados inexistentes, salientando que a prova de fornecimento 11) O(A) reclamante recebeu treinamento adequado para o uso dos de EPI é meramente documental (NR6, item 6.6.1, "h" da portaria EPIs? 3.214/78 do MTE), ficando vedada a entrega de documentos 12) Havia na reclamada EPCs (equipamentos de proteção coletiva) diretamente ao perito. O sr. perito não

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 entrega com a validade dos Certificados de Aprovação? 10364 II – Fundamentação 8) Qual a periodicidade de substituição desses equipamentos? Havia EPIs para reposição imediata, caso necessário? Direito intertemporal – Lei 13.467/2017 9) Os EPIs eram capazes de neutralizar os agentes insalubres? A despeito de a lei processual ter eficácia imediata sobre os at

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2163 1) Com a ratificação da conclusão do laudo, cuja ciência é dada às matérias ainda controvertidas e requeiram a produção de outras partes neste momento, entendo encerrada a fase de colheita da provas, especificando de modo detalhado os meios e a finalidade, prova pericial. SOB PENA DE PRECLUSÃO para verificação da necessidade ou Assim, defiro às partes

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 DESPACHO 9282 líquido devido ao autor. 1) Com a ratificação da conclusão do laudo, cuja ciência é dada às Negativa tal providência, utilizem-se as demais ferramentas partes neste momento, entendo encerrada a fase de colheita da disponíveis – RENAJUD, ARISP e DOI, sendo: prova pericial. Assim, defiro às partes o prazo de 10 dias para que, informem as - apó

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA 10699 HORTOLANDIA/SP, 03 de novembro de 2020. LUCIANE CRISTINA MURARO Juiz(íza) do Trabalho AAC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e2eeb proferido

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 14849 E essa presunção de veracidade da declaração não é novidade no cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do mundo jurídico, e como tal, não deveria trazer essa aparente proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, perplexidade ou inobservância. Já dispunha o art. 1º da Lei sobre o valor atualizado da causa. [...]

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 10860 encaminhar e-mails à Vara do Trabalho para esta finalidade, pois os horário, pelo seguinte link: servidores nem sempre conseguem avisar o Juiz em tempo hábil. Link da videochamada: https://meet.google.com/cgt-rqsv-zqo 8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial Bastando o advoga

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 10365 depositadas a título de honorários periciais prévios, que não Deverão ser deduzidas as importâncias já satisfeitas pelos mesmos deverão ser abatidas. títulos ora deferidos, ainda que em meses diversos, aplicando-se neste caso, se necessários, os juros negativos – aplicação do entendimento sedimentado na OJ 415 da SDI-1 do E. TST, bem Justiça gratuita

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 10367 do art. 790, § 3º, da CLT. exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo de Ressalto que o deferimento da justiça gratuita não gera isenção forma preferencial nos juros de mora, consoante regra do artigo 354 alguma no pagamento de eventuais honorários periciais e do Código Civil. advocatícios (sucumbenciais). Contribuições previdenciári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1184/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 284/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU DIAMANTINA MARIZA APARECIDA MONTEIRO ARAUJO 4360905 1 EEB II F METROPOLITANA A SUELI DA SILVA AMORIM 8683864 1 PEB III I MONTES CLAROS BEATRIZ RIBEIRO