Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a sinopse da decisão e a transcrição da ementa, da parte dispositiva, do inteiro teor do acórdão recorrido, ou mesmo de seus capítulos. Há ressalva na hipótese de vício nascido na própria decisão, o que não é o caso, como se vê do teor do acórdão. Nesse sentido, os seguintes julgados: "RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESAT

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1640 constitucional sobre os 15 dias ora em debate, não há como, em PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS instância extraordinária, reexaminar as provas dos autos para se Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/12/2020; recurso fazer eventual enquadramento diferente, ante óbice da Súmula n° apresentado em 05/06/2020 - ID. 781bd71). 126 do TST, razão pela qual nego seg

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 65 Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento a fim de manter a decisão de primeiro grau. QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2020. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital Diretor de Secretaria do Estado do Maranhão, aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte. Eu, Flav

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA COSTA DINIZ LOUZEIRO Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação aos embargos de declaração opostos pela parte 73 MARCIA A

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1794 SAO LUIS, 6 de Dezembro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY 5ª Vara do Trabalho de São Luís Servidor Responsável Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IVO ALVES BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017018-86.2019.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR MARIA VITALINA COSTA DE JESUS ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ES

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 485 Assessor Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017053-50.2018.5.16.0015 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE LUCIANA RODRIGUES VIEIRA MENDES ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRIDO LUCIANA RODRIGUES VIEIRA MENDES ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) A

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 240 de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso, acolher a Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. e, ainda, do(a) douto

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 487 ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,con