Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO GEORGIA GUIMARAES BOSON(OAB: 61270) GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287) MARCELO BALTAR BASTOS(OAB: 104973) RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671) FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715) CEVA LOGISTICS LTDA MARCELO BALTAR BASTOS(OAB: 104973) GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287) RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671) FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715) GE

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AR-0010602-69.2016.5.00.0000 Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AUTOR(A) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. JAIRO WAISROS(OAB: 24769/DF) RÉU CARLITO OSNI DE AZEVEDO Advogado DR. SHIGUERU SUMIDA(OAB: 14870 -A/DF) Advogado DR. EDIVALDO BRUZAMOLIN SILVA DA ROCHA(OAB: 19471/PR) Advogada DRA. ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB: 13372/DF) Advogado DR. PABLO APOSTOLOS SIARCOS(OAB:

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Relator Revisor AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTUS LEGIS Denise Alves Horta Márcio Flávio Salem Vidigal VALLE MINAS CARGAS FRIOS TRANSPORTES LTDA - ME GUILHERME VILELA DE SOUZA(OAB: 96850/MG) BRF Brasil Foods S.A. MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) MARIO SERGIO DE SOUZA ROVILSON DE MORAES BARREIRO(OAB: 99677/MG) Ministério Público do Tra

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região procuração, com poderes específicos (Id 8b775fe), admito o 94 boni iuris e o periculum in mora. processamento da presente ação rescisória, passando a examinar o pleito de suspensão da execução, que recebo como acautelatório, nos termos da Súmula 405 do TST. Sendo assim, convenço-me da presença dos requisitos da medida acautelatória postulada e considero prude

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CEVA LOGISTICS LTDA GEORGIA GUIMARAES BOSON(OAB: 61270) GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287) MARCELO BALTAR BASTOS(OAB: 104973) RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671) FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715) MARCELO BALTAR BASTOS GEORGIA GUIMARAES BOSON FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU ROGER JUNIO DA SILVA Jose Luciano Ferreira(OAB: 30628) GEORGIA GUIMAR

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do art. 6.º da IN 39/2016 do TST (e, mais recentemente, do art. 855A da CLT), não há espaço para admissão do mandado de segurança preventivo. Afinal, não se vislumbrando, em princípio, a ocorrência de abuso ou ilicitude na condução das execuções direcionadas contra a Impetrante, pode a parte valer-se - o que, aliás, tem sido feito - dos instrumentos específicos previstos no ord

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso 610 PROCESSO nº 0011338-65.2016.5.03.0142 (RO) da reclamada, exceto quanto ao pedido de ablação das horas extras referentes ao período em que o contrato de trabalho esteve RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL suspenso, por faltar interesse recursal; no mérito, negou-lhe LTDA. provimento. REC

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO trabalho em dois turnos alternados, alcançando parte do dia e da noite, é o que basta para a configuração de labor em turnos ininterruptos de revezamento, não sendo necessário que o revezamento das jornadas feche o ciclo das 24 horas do dia. Isto TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 607 ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) ROGER JUNIO

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 porque, ainda que o revezamento ocorra em dois turnos, desde que abranja parte do período diurno e do noturno, o trabalho prestado 608 Intimado(s)/Citado(s): - DRESLEY GONCALVES ROCHA nestes moldes promove, de fato, os mesmos efeitos nocivos do labor em três turnos, afetando significativamente o metabolismo do trabalhador. Neste sentido está a OJ n.º 360 da SDI-1 do c

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 404 P.I. Despacho Processo Nº RO-0011338-65.2016.5.03.0142 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) RECORRIDO JORGEMAR FERNANDO RIBEIRO ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(OAB: 57497/MG) ADVOGADO PAUL