Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 35 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/ Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/ou Medidas Altern

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 39 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO contra a Mulher 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA 0,547511253125172 1 PREMIADA PRATA 4784189 RAFAEL DE ARAUJO AIRES VILAR SIM 67% R$ 9.967,5

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 2 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 325/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º tornar sem efeito a Portari

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.076 ANO XLVIII da licença da Assessora Liz Rogeria Morais Fernandes, dispensando-o da designação anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 2 09.12.2021, iniciando ás 08:00 hs. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.284/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0001159-28.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 2º RECORRIDO: Márcio Adriano Pessoa Gonçalves. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 13 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ______________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 103 / 2022 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas 4714733 Francildes Cabral de Melo 01/08/2022 30/08

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 067/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ___________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Entorpecentes/Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 1ª VARA MISTA DE INGÁ 0,482821400493819 7 PREMIADA 4773063 CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA SIM 100% R$ 2.491,88 R$ 2.491,88 ______

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0039530-48.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Antônio Justiniano Filho e outros. ADVOGADA: Rochele Karina Costa Moraes (OAB/PB nº 13.561) RECURSO ESPECIAL Nº 0000010-33.1999.815.0601. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU