Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 6705 pela Lei 8541/92, aplicando-se a tabela progressiva vigente no mês do pagamento. [1]STRECK, Lenio Luiz. A crítica hermenêutica do direito e a questão da discricinaridade judicial, p. 44, in A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos; Streck, Lenio Luiz DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (organizador). Editora JusPODIVM, 2017. A natureza das verbas

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG EXECUTADO : ESPOLIO DE ANTONIO FAUSTINO DIAS REP POR ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER ADV EXECDO : 27418 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUCAO DE MER ITO (ART. 794, INCISO I, DO CPC). CUSTAS, SE HOUVER, PELO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 6169 adotada pelo Juízo a quo. Por se constituírem os embargos de LUCIANA MUNIZ VANONI declaração medida recursal de natureza integrativa destinada a Juíza do Trabalho Titular desfazer obscuridade, sanar contradição ou suprir omissão, não podem ser recebidos quando a parte recorrente objetiva o reexame de matéria já decidida. Ausente qualquer vício na decisão

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 9789 ADVOGADO CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO(OAB: 375227/SP) LEONARDO PIRES DA SILVA(OAB: 390880/SP) MISAEL FERREIRA ROSA 8) O não comparecimento INJUSTIFICADO da parte reclamada à audiência acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados ADVOGADO na petição inicial, pela outra parte, nos termos do artigo 844 da CLT, RÉU da mesma forma que a ausência de

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região parte empregada. 4501 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 621f92d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deve a reclamada proceder a retenção do imposto de renda sobre o total da condenação das verbas de natureza tributável. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita,

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 10485 das Formas. qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em face de Custas da ação pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor ora arbitrado à condenação, VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e sujeitas à complementação. VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100549-95.2022.5.01.0421 RECLAMANTE MARIA EDUARDA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA(OAB: 78743/RJ) RECLAMADO CASA DE CARIDADE SANTA RITA 5190 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100328-15.2022.5.01.0421 RECLAMANTE KARINA GOMES MEDEIROS ADVOGADO MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM(OAB: 196453/RJ) RE

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6992 Diante das alegações das partes (Id's a59cc90 e f1d7796) e a reclamação trabalhista que promove em face de VIRGOLINO DE necessidade do processo permanecer em pauta, designo audiência OLIVEIRA S/A- AÇÚCAR E ÁLCOOL, AGROPECUARIA NOSSA de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 13/10/2021 às SENHORA DO CARMO S/A E VIRGOLINO DE OLIVEIRA 09h50min, na qual as partes de

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 4941 Juiz do Trabalho Titular TABC PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010809-76.2020.5.15.0011 AUTOR EWERTON ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO(OAB: 375227/SP) ADVOGADO LEONARDO PIRES DA SILVA(OAB: 390880/SP) RÉU MISAEL FERREIRA ROSA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c36ef6 proferida nos autos.

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 6711 - BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Razões finais escritas. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15348aa Frustrada a última tentativa conciliatória. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DA SENTENÇA É o relatório. Processo: 0100277-04.2022.5.01.0421 DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SUSCITAD