Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00437 Processo: 0040187-24.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ADRIANO ALVES NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0040193-31.2

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00450 Processo: 0049627-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO CLAUDINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00451 Processo: 0049904-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 00207 Processo: 0000287-07.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que decretou a prescrição com base noart. 386, ic. VII do CPP. 00208 Processo: 0000305-28.2015.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. A. S. ADVOGADO: 005600P

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 38 00638 Processo: 0002987-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2019 AS 13:00HRS NO SALAO DO JURI NESTE FORUM. 00639 Processo: 0004733-80.2009.815.0331

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00417 Processo: 0003526-57.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Processo: 0003544-78.2003.815.

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00327 Processo: 0000055-19.2018.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia redesignada para o dia 06/11/2019 as08:00h

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 32 00355 Processo: 0001641-32.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00356 Processo: 0002050-13.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 SANTOS BEZERRA NASCIMENTO Despacho: Intime-se para apresentação das alegaçoes finais, por memoriais, no prazo legal 00422 Processo: 0000079-77.2017.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIZA MARTINS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de julho de 2019, as 10:00 ho

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 20 00298 Processo: 0000876-03.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 0000931-36.2013.815.0

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 00007 Processo: 0735338-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato