Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 268 Null), fazendo exsurgir o direito subjetivo à nomeação, verbi gratia, nas seguintes hipóteses excepcionais: i) Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital (RE 598.099); ii) Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação (Súmula 15 do STF); iii) Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certam

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 159 observância do princípio da dialeticidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belém, 31 de outubro de 2019. Des. RICARDO FERREIRA NUNESRelator Número do processo: 0015098-49.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: LUIZ HARDI DE ARAUJO VALADARES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PAPODER

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 489 Número do processo: 0856063-54.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HELDER COSTA IKEGAMI Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR SISO PINHEIRO OAB: 017657/PA Participação: AUTOR Nome: ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR SISO PINHEIRO OAB: 017657/PA Participação: AUTOR Nome: ALBERTO JOSE LOPES MAGALHAES Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR SISO PINHEIRO OAB: 0176

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 703 017657/PA Participação: AUTOR Nome: ROGERIO LEONEL BORGES Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR SISO PINHEIRO OAB: 017657/PA Participação: AUTOR Nome: ANDRE TAKASHI OTI Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR SISO PINHEIRO OAB: 017657/PA Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE AUGUSTO CALADO NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR SISO PINHEIRO OAB: 017657/PA Participação: AUTOR Nome: IVAN NAZ

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 646 Número do processo: 0855262-75.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSEANE PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO QUEIROZ GOMES OAB: 18555/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL OAB: 022171/PA Participação: AUTOR Nome: ALAN ANDERSON LIMA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO QUEIROZ GOMES OAB: 18555/PA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 246 de admissibilidade, conheço o presente recurso. Inicio a presente manifestação analisando a possibilidade do julgamento do recurso em decisão monocrática. Com efeito, de acordo com o artigo 932, inciso IV e V alíneas ?a?, do NCPC o relator do processo está autorizado em demandas repetitivas apreciar o mérito recursal, em decisão monocrática, referida previsão está disciplinada no art. 133,

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 ITEM QTDE UND 11 FRS TIGECICLINA 50MG INJETAVEL 1.200 DESCRIÇÃO DO MATERIAL Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 VALOR UNITÁRIO R$ 181,79 Ordenador em exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR. Protocolo: 328951 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE01063 Valor: R$ 47.600,00 Data de emissão: 15/06/2018 Processo nº 2016/436059 Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos Orçame

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3319 Direito PROCESSO: 00102366320198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANDER LUIS BERNARDO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 01/07/2021 VITIMA:A. M. F. VITIMA:G. L. C. VITIMA:V. S. G. VITIMA:J. S. L. VITIMA:R. M. R. VITIMA:R. R. S. DENUNCIADO:JOSE LUCAS DA SILVA BUQUINA Representante(s): OAB 10.792 - FRANCISCO BORGES DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 24504-A -

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33428  17 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 54184223-2 LUCIA GOMES PEREIRA 2014/2015 15.09.2017 A 14.10.2017 5156297-1 MARIA DO CARMO PAULINO MACHADO 2016/2017 01.09.2017 A 30.09.2017 5562473-2 2015/2016 01.09.2017 A 20.09.2017 5901246-1 LUCIANE PENA CAPUCHO 2016/2017 01.09.2017 A 30.09.2017 5094208-1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA PANTOJA 2016/2017 01.09.2017 A 30.09.2017 54185707-2 NILDA HELENA DOS SANTOS DE AQUINO 2015/2016 01.09.2017 A 30.09.2

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3543  à vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base privativa de liberdade para o crime de falsidade ideológica em 2 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 97 (noventa e sete) dias-multa.               Observo não estar presente nenhuma agravante ou atenuante, nem causa de aumento ou diminuição. Assim mantenho a pena n