Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLA DE ALCANTARA MENDES(OAB: 136662/MG) Universidade Federal de Uberlândia ROGERIO SILVA FRAGA HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: 168084/MG) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA(OAB: 46580/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REGINALDA CONCEICAO DOS SANTOS ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROMEU SANTOS FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROBERTO CESAR PEREIRA SERRADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) RENATO PEREIRA DA SILVA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROGERIO SILVA FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) REGINA MARIA DE OLIVEIRA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) RENATO CELESTINO S

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1101 executivo o número diário de hora extra de intervalo deferida, afastando-se expressamente a dedução do tempo desfrutado parcialmente, o mesmo não pode ser deduzido na liquidação, por PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: implicar modificação da sentença liquidanda, nos termos do art. DECISÃO: A Décima Turma julgou

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROGERIO SILVA FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) REGINA MARIA DE OLIVEIRA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) RENATO CELESTINO SANTOS ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) REGINA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO E

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1198 poupança, caso a execução seja direcionada contra a segunda ré; enquanto tomadores de serviços, respondem subsidiariamente para determinar que a questão que envolva a aplicação dos artigos pelos créditos devidos aos empregados da prestadora de serviços arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº que laboraram em seu benefício, q

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17556 Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivos, regulares as representações processuais, o do(a)(s) reclamado(a)(s) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, devidamente DESPACHO preparado através do depósito recursal, bem como recolhidas as Vistos. custas processuais, o do(a)(s) reclamante(s), isento de custas, Consi

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB: 158628/MG) MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA(OAB: 158557/MG) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 211679/MG) GERALDO DIAS FERREIRA JUNIOR CARLOS EDUARDO MESSETTI ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 7240 perito em #id:8be9c6b,no prazo de 05 dias. UBERLANDIA/MG, 18 de outubro de 2022. OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESP

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 814 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ROBENILDO VIANA RIBEIRO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho retro proferido JUSTIÇA DO nos autos do processo de nº 0108500-50.1989.5.05.0013, que determina o sobrestamento dos pagamentos e das expedições das INTIMAÇÃO requisições de pequeno valor pelo prazo

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) REGINALDA CONCEICAO DOS SANTOS ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROMEU SANTOS FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROBERTO CESAR PEREIRA SERRADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROGERIO SILVA FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA) AILTO

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REGINALDA CONCEICAO DOS SANTOS ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROMEU SANTOS FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROBERTO CESAR PEREIRA SERRADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) RENATO PEREIRA DA SILVA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) ROGERIO SILVA FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) REGINA MARIA DE OLIVEIRA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) RENATO CELESTINO S