Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4031 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO POZZATTO ALVES PEREIRA - MINASCUCAR SA Processo: 0010269-84.2018.5.15.0112 AUTOR: ROMEU ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO RÉU: MINASCUCAR SA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Com fundamento no artigo 28 da Lei 6.830/80 e tendo em vista a Processo: 0010192-75.2018.5.15.0112 reunião das execuções contra a executada no

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2407 estabelece que havendo tese explícita sobre a matéria na decisão ACÓRDÃO recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do dispositivo legal para ter-se como prequestionado. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Assim, considero prequestionadas todas as matérias que for

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1021 ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO DEBORA CANESIN RIBEIRO(OAB: 155737/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Processo: 0010365-07.2015.5.15.0112 AUTOR: MAURICIO GONCALVES MACEDO RÉU: CELSO APARECIDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7657 PODER JUDICIÁRIO DANIEL REZENDE FARIA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f508fd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010208-87.2022.5.15.0112 AUTOR ELIANA REGINA DA SILVA SOUZA ADVOGADO DANIEL RICHARD DE OL

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3769 condenação o pagamento, como extras, as horas laboradas além da 6ª diária e/ou da 36ª semanal no período de 24/08/15 a 22/12/15, com reflexos em DSRs (observe-se OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST), LUIZ ROBERTO NUNES férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%, além de diferenças Relator de adicional noturno; b) acrescer à condenação o pagamento integral

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2984 AUTOR: SEBASTIAO LUIZ MONTEIRO Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 05/06/2018 14:00 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida MINASCUCAR SA CNPJ: 16.973.000/0001-08 audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação à parte dev

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 918 07/10/2015, para o dia 10/11/2015, às 14h00. Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, conheço dos Era o que me cumpria certificar. embargos declaratórios e, no mérito, rejeito-os. CAJURU, 2/9/2015 - (4ª feira) Notificação Processo Nº RTOrd-0010358-83.2013.5.15.0112 AUTOR JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO ERICA MENDONCA CINTRA(OAB: 205440/SP) RÉU LOUIS

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6804 INTIMAÇÃO o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57d7ab1 CAJURU/SP, 26 de julho de 2022. proferida nos autos. DANIEL REZENDE FARIA DECISÃO Juiz do Trabalho Substituto Pressupostos extrínsecos: jco O recurso interposto pela Reclamante (Id.: f619262) é tempestivo. Regular a repr

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2411 Intimado(s)/Citado(s): - SAO SIMAO BIOENERGIA EIRELI PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PODER JUDICIÁRIO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º JUSTIÇA DO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira. Composição: 8ª CÂMARA - 4ª TURMA Relatora:Desemba

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 INTERPOSTO. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA SOBRE A 3774 Diretor de Secretaria FORMALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO. PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E PAGAMENTO DIRETO EFETUADO NA CONTA DO TRABALHADOR. Ao alegar que a prestação de serviços ocorreu de forma diversa do vínculo de emprego, cabia à reclamada o ônus de demonstrar suas alegações, por se tratar de fato impeditivo do d