Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VII – do saldo financeiro da receita do Fundo de Erradicação da Miséria da contrapartida ao convênio nº 836754/2016, firmado em 16 de dezembro de 2016 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$1.693,88 (mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos); VIII –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2541710 2545813 2557262 2542848 2549402 2549962 2556244 2561607 2549467 2558424 2558994 2548691 2541601 2545443 2545817 2542516 2550920 2544811 2559148 2550725 2543790 2550484 2549777 82 83,5 95 98,5 89,5 88,5 82,5 85,5 71 72 79,5 72,5 66 71,5 87,5 75 85 91,5 88 83,5 52,5 84,5 86,5 8 9 10 10 9 9 9 9,5 9 9,5 10 7 6 10 10 8 9 10 9 9 3 10 9,5 6 10 10 10 8 9 9 10 5 9 7 4 5 8 10 9 10 10 9 10 4 10 10 8,5 6,5 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2541710 2545813 2557262 2542848 2549402 2549962 2556244 2561607 2549467 2558424 2558994 2548691 2541601 2545443 2545817 2542516 2550920 2544811 2559148 2550725 2543790 2550484 2549777 82 83,5 95 98,5 89,5 88,5 82,5 85,5 71 72 79,5 72,5 66 71,5 87,5 75 85 91,5 88 83,5 52,5 84,5 86,5 8 9 10 10 9 9 9 9,5 9 9,5 10 7 6 10 10 8 9 10 9 9 3 10 9,5 6 10 10 10 8 9 9 10 5 9 7 4 5 8 10 9 10 10 9 10 4 10 10 8,5 6,5 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano 03/2020 03/2020 03/2020 CNPJ CATEGORIA I - LOCAÇÕES Justificativa a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina 12/09/2019 e 20/11/2019 Considerando a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano 03/2020 03/2020 03/2020 CNPJ CATEGORIA I - LOCAÇÕES Justificativa a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina 12/09/2019 e 20/11/2019 Considerando a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO N. 372/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que será realizado o I CONGRESSO VIRTUAL DO IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2020; considerando, o grande interesse institucional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 1250066 – 53° BPM 1250066 – 53° BPM 1250067 – 54º BPM 1250067 – 54º BPM 1250067 – 54º BPM 1250068 – 52º BPM 1250068 – 52º BPM 1250071 – 55º BPM 1250071 – 55º BPM 1250072 – 51º BPM 1250072 – 51º BPM 1250073 – 38° BPM 1250073 – 38° BPM 1250074 – 57º BPM 1250075 – 61º BPM 1250075 – 61º BPM 1250076 – 48º BPM 1250076 – 48º BPM 1250080 – CPE 1250080 – CPE 1250081 – 2º BPE 1250081