Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. KARINA KAWABE(OAB: 182813/SP) 419 contradição, já que a fundamentação está de acordo com o decisum. De forma expressa e clara este Juízo adotou o princípio da boa-fé Intimado(s)/Citado(s): - JUCILEIA ALEXANDRA VIEIRA DE LIMA objetiva e da legítima expectativa para concluir que a estabilidade provisória é

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 420 A embargante fundamenta a sua tese recursal da seguinte forma: “(...) resta claro que o total deferido pelo Juízo foi 7 horas e 30 PODER JUDICIÁRIO minutos e deve ser considerado de forma mensal, o parâmetro JUSTIÇA DO utilizado pelo M.M. Juízo para se chegar a esta quantidade foi horas extras excedentes à semanal, mas tal quantidade deve ser considerada em sua

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado do Recorrente JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00388/2014-023-13-00.5 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Revisor Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Recorrente RENATO SANTOS DA SILVA Advogado do Recorrente WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251PB.) Advogado do Recorrente JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES(OAB:

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Processo Nº ConPag-0031400-56.2014.5.13.0001 Processo Nº ConPag-00314/2014-001-13-00.1 Consignante Advogado do Consignante Consignado CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD MANAIRA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028PB.) ANDRE DA SILVA GOMES Fica a consignante, por seu advogado, intimada para juntar aos autos instrumento de mandato, no prazo de 10 dias. Advogado do Re

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogado do Reclamado YANKO CYRILLO FILHO(OAB: 11064PB.) Reclamado PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ( (PRONTOCOR)) Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) 77 foi prolatada decisão dos embargos de declaração, cujo teor poderá ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de processos). Incidente Processo Nº RTOrd-0127100-93.2013.

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-01071/2013-001-13-00.8 Decisão Processo Nº RTOrd-0062300-56.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00623/2013-001-13-00.0 Reclamante DAVISON KAYO CAVALCANTE GONÇALVES Advogado do WILLIAN FERNANDES DE Reclamante FIGUEIREDO(OAB: 18295PB.) Advogado do MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI Reclamante FERREIRA(OAB: 18695PB.) Reclamado DURATEX S.A. Advogado do Reclamado IANNA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 862 Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito Autos n° 0700815-90.2018.8.02.0034 Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Infrator: Romulo de Araujo Lima SENTENÇA Trata-se de Boletim de Ocorrência Circunstanciada que teve por fim a elucidação de suposto ato infra

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Advogado do Agravado LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB: 10779PB.) E M E N T A: EMBARGOS DE TERCEIRO. CAIXA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM ALIENADO. PENHORA JUDICIAL. CRÉDITO TRABALHISTA. Mesmo reconhecendo a natureza privilegiada do crédito trabalhista, não há como manter a constrição judicial sobre bem alienado fiduciariamente, por não pertencer ao devedor, que tem apenas

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00504/2014 Desembargador EDVALDO DE ANDRADE ROMULO DE ARAUJO LIMA FILHO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850PB.) B

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 9a. Vara CíVel Da Comarca De Campina Grande, Solicitando Paga Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Antonio Ne, Lbi Fernandes, No Proc.0000141-46.2010.815.0011,