Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 16 CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS 1ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Cível Número do Acórdão: 174 - Ano: 2011 12763-79.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : MANOEL DA SILVA HOLANDA Rep. Jurídico : 2656 - CE ENISIO CORDEIRO GURGEL Rep. Jurídico : 13533 - CE ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES Rep. Jurídico : 15486 - CE WALBENE GRACA F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 5 10238-71.2002.8.06.0000/1 - AGRAVO Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DANIEL FEITOSA DE MENEZES Agravado : ROBERIO BRAGA ALMEIDA Rep. Jurídico : 1426 - CE JOSE JEAN PEREIRA DE ALENCAR Relator(a).: Des. RAUL ARAÚJO FILHO Acorda(m) : A C O R D A a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhecer do presente Agravo Regimental, negando-lhe provimento, a fim

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 11 38338-02.2003.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 13218 - CE LIA VIEIRA VASCONCELOS Rep. Jurídico : 13533 - CE ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES Agravante : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 13218 - CE LIA VIEIRA VASCONCELOS Rep. Jurídico : 13533 - CE ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES Agravado : ### Seg

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 25 pelo decurso do tempo. Aplicação da teoria do fato consumado. Entendimento unissonante do Superior Tribunal de Justiça. Agravo improvido com relação aos alunos concludentes e prejudicado com referência aos que deixaram de cursar. 1. Recurso que pretende reformar decisão proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que, nos autos da Ação Ordinária

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 APELAÇÃO 680585-48.2000.8.06.0001/1 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 14758 - CE FRANCISCO DANIEL RIBEIRO Rep. Jurídico : 14608 - CE KILVIA MARA AGUIAR Rep. Jurídico : 3869 - CE TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA Rep. Jurídico : 6972 - CE SOLA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 375 19 Rep. Jurídico : 13533 - CE ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES Rep. Jurídico : 15486 - CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO Recorrido : BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 1838 - CE ANTONIO LEITE TAVARES Rep. Jurídico : 3050 - CE BERNADETTE ANGELA P. PEREIRA Rep. Jurídico : 3135 - CE HENRIQUE SEVERO DE ARAUJO MAIA Rep. Jurídico : 3191 - CE MARIA JOSE LIMA MALAQ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 698 51 Súmula nº. 359 do STF (Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários). APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. MANTIDA A SENTENÇA RECORRIDA. 680585-48.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 14758 - CE FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 642 da oposição do recurso (EDREsp 14868). Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se as partes embargantes, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Município de Fortaleza, por meio do Portal Eletrônico. Publique-se. Registre-se. ADV: LIA VIEIRA VASCONCELOS (OAB 13218/CE), ADV: WALBENE GRAÇA FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 6 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0840811-36.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - - Apelante: Município de Fortaleza - Apelada: Salustrina Teixeira Noronha Representada Por Maria Valquiria Teixeira Matos de Mendonça - Dessa forma, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 47 - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de novembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARÁUJO Vice-Presidente do TJCE Advs: Jaime de Alencar Araripe Neto (OAB: 20394/CE) - Guilherme Augusto de Alencar Araripe (OAB: 20826/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0051811-81.20