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3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 13889 Vistas as partes da audiência designada e procedimento no Juízo deprecado. RCA VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Notificação Processo Nº ATOrd-0010689-21.2017.5.15.0049 AUTOR AGENOR DIAS SOUZA ADVOGADO DANIEL GALERANI(OAB: 304833/SP) RÉU João Carlos Branco Peres e Outros Fazenda Boa Vista do São Lourenço ADVOGADO ULYSSES RENATO PEREIRA R
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO MARIA CAROLINA REMANZINI IVANA CHRISTINA COMINATO(OAB: 140372/SP) MUNICIPIO DE ITAPOLIS FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB: 358008/SP) GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10441 ITAPOLIS/SP, 01 de fevereiro de 2021. MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho FC PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011270-31.2020.5.15.0049 AUTOR RONAL
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 16592 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE(OAB: 195329/SP) WASHINGTON LUIS MARCHESE Ficam V. Sas. intimadas da juntada do laudo pericial. Processo Nº ATOrd-0011438-33.2020.5.15.0049 AUTOR MARIO SERGIO CECILIO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU CITROSUCO S/A AGROINDUSTR
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 8831 Portanto, o título executivo aqui executado refere-se exclusivamente Intimem-se nas pessoas de seus procuradores habilitados no ao reclamante José Aparecido (autor do processo 1159-2010), que sistema PJE/JT. por ter sido apensado a este feito, prossegue nele. ITAPOLIS/SP, 27 de outubro de 2020. Assim, diante de todo o acima exposto, sem razão o exequente em MAR
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JULIANI DE LIMA(OAB: 348610/SP) CAROLINA SIVIERO(OAB: 440037/SP) ARK PLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA RACHEL GARCIA(OAB: 182615/SP) F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE(OAB: 195329/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOG
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 7544 diante da possibilidade de evasão fiscal e previdenciária, bem como Justiça. Atribuiu à causa o valor de R$ 71.803,00. Juntou ao MPT, Caixa Econômica Federal, INSS e à Secretaria Especial de documentos e procuração. Previdência e Trabalho (vinculada ao Ministério da Economia), para Emenda à petição inicial conforme petição de fl. 35. apuração das in
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 14652 ou habilitação na falência (art. 187, do CTN e art. 29, da Lei nº. 11.101/2005, a competência desta Justiça do Trabalho para 6.830/80), pode a União optar pela habilitação ou execução direta execução contra a massa falida vai até a individualização e de seu crédito. Logo, expeça-se certidão da dívida previdenciária, a quantificação do crédit
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11058 reclamado (exclusive), e taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para a fase judicial (inicia-se com a citação [inclusive], incidindo até a data do efetivo pagamento); d) tratando-se de executada Fazenda Pública deverá ser observada INTIMAÇÃO a Súmula 127 do TRT15 e correção monetária pela TR até Fica V. Sa. int
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10637 no v. acórdão. Em caso de omissão na coisa julgada, deverão ser observados os seguintes parâmetros: PODER JUDICIÁRIO a) evolução salarial; JUSTIÇA DO b) correção monetária na forma da decisão proferida pelo STF – ADC 58/59 em 18/12/2020, de aplicação imediata: IPCA-E para o período pré-processual (inicia-se a partir do momento que a INTIMAÇÃO obrig
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 14643 com aviso de recebimento-AR. de seu crédito. Logo, expeça-se certidão da dívida previdenciária, a ITAPOLIS/SP, 05 de outubro de 2021 fim de que a União promova, oportunamente, a execução, de forma MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Titular DAN que melhor lhe aprouver. Remeta-se a certidão à ProcuradoriaGeral Federal por registrado postal. Em relaç�