Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2003 07 1 003799-0 Aleatória SANDRA DE SANTIS FABIO PINHEIRO DA LUZ RAFAELA CUNHA CAVALCANTI E CYSNE - NAJ/UNICEUB-DEFENSOR DATIVO FLS 336 CÉLIA MARIA TELES DE GÓIS FABIANO ALVES DE

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 88 gratuita. PODER Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 18 de setembro de 2020. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48dec1b Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Processo Nº HTE-0000500-77.2020.5.13.0002 REQUERENTES UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES Secretário de Audiência 288 acostados à inicial não constituem prova inequívoca do labor clandestino. Ademais, o reclamante não apresentou provas robustas quanto à Processo Nº ATSum-0000508-54.2020.5.13.0002 AUTOR DANILO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO KAREN FRANCA SOARES DE OLIVEIRA GADELHA(OAB: 25474/PB) RÉU INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 240 João Pessoa, 20 de Maio de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0001167-56.2017.5.13.0006 AUTOR AGNALDO VIEIRA FELIX ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU REAL ENERGY LTDA ADVOGADO MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM(OAB: 20052-D/PE) OLGA LEITE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Intimado(s)/Citado(s): - REAL ENERGY LTDA CONTRAT

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: NILSON FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00835 Processo: 0000872-51.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL M

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL- Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO – OAB/PR 32521- 2º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-AAdvogados do(a) RECORRIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – OAB/ RJ 185969– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO: 0808764-89.2019.8.15.2003 �

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 187 REQUERENTES UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) PEDRO PEREIRA DE LIMA RONALDO TORRES SOARES FILHO(OAB: 17324/PB) proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Tendo em vista a quitação do acordo e a comprovação dos recolhimentos das custas processuas, arquivem-se os autos com os REQUERENTES ADVOGADO devidos registros e baixa

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 186 ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) GRAFICA SANTA MARTA LTDA FERNANDO MARTINI(OAB: 99470/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 161661e ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a quitação do acordo e a comprovação dos REQUERENTES ADVOGADO recolhimentos das custas processuas, a

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 347 Notificação correspondente aos títulos de depósitos de FGTS (excluindo os meses comprovadamente quitados), durante o período não prescrito do pacto laboral, e multa de 40%; 1 cota de salário-família, durante o período não prescrito do pacto laboral (excluindo os meses comprovadamente quitados) e multa do art. 477 da CLT. Processo Nº RTOrd-0000405-11.2016.5.

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 407 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SANTA RITA, 17 de Maio de 2016 Trata-se de devolução das notificações encaminhadas à reclamada e sócio. Conforme verifica-se na certidão de ID Num. 20033f3o Sr. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Oficial de justiça notificou o sócio (Sr. DEUSLÉCIO SILVA VILAR) e Juiz do Trabalho Substituto Notificação no mesmo ato no