Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10094035 Rubia Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Serra do Salitre - 5 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 13212964 Marciene Meireles – ATB – 1 - Campos Altos - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03843471 Maria Aparecida de Mendonca Carneiro – EPGS – 1 - Patos de Minas - 30 - 25/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I IEF-Instituto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NIVEA MARIA VALE GOMES DA MATA 0391654-1 MACHADO 0049493-0 NIZIA DE ARAUJO ABREU 0956935-1 NOEME MARIA DE JESUS SILVA 0172136-4 NOEME MARTINS GONCALVES 0127304-4 NOEMI PAGANI ROCHA 0100472-0 NOEMIA ESTACIA DA NEVES 0352641-5 NOEMIA NATALINA SANTOS 0288636-4 NORMA MARIA ROCHA MATOS FURTADO 0352812-2 NORMA MENDES DA CUNHA 0102824-0 NORMA MOISES 0160057-6 NORMA SILVA MALTA MATOS TEREZA SALOMAO DE CASTRO 0199658-6 NORMA CHAGAS 0380244-4 ODAILTON GOMES DA CRUZ 04826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo a partir de 26/06/09; MaSP 292580-8-01 Carlos Homero Miranda Pereira, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/15 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matem., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Matem., adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88. SRE de Juiz de Fora RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outu