Publicações Judiciais ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JULIANA CÉLIA MARTINES (OAB PR032443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: RODRIGO ABBUD CANOVA 0000899 RECURSO CÍVEL Nº 5010430-84.2018.4.04.7003/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: ENIO JOSE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: CRISAINE MIRANDA GRESPAN (OAB PR046133) ADVOGADO: ADEMIR OLEGARIO MARQUES (OAB PR095461) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ARIENO CIT LORENZETTI 0000900 RECURSO CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 23 COSTA CARVALHO Processo 7001679-32.2004.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - MODESTO APARECIDO BOLOGNINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - Processo de Origem:0000060-06.1998.8.26.0531 -Vara Única Foro de Santa Adélia Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1545 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - RECONHECIMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL NULIDADE DE ATO DIRECIONADO A ADVOGADO SUSPENSO NULIDADE RELATIVA - PRECEDENTE DO C. STJ - CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PERÍCIA - INOCORRÊNCIA DILAÇÃO PROBATÓRIA DESPICIENDA PARA O DESLINDE DO FEITO PRELIMINARES AFASTADAS -DECURSO, PACÍFICO E ININTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1647 ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Andréa dos Santos - Esclareça a subscritora da petição de fls. 1/2 a instauração do presente incidente, no prazo de 10 dias, tendo em vista a instauração dos incidentes 0135268-86.2008.8.26.0053/00003 e 013526886.2008.8.26.0053/00004, para expedição de precatório, também relativos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1576 defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 607

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2340 IPCA-E. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL DEVOLUÇÃO DO RECURSO A TURMA JULGADORA PARA MANUTENÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO JULGADO (ART. 1.040, II, CPC) JUÍZO DE RETRATAÇÃO CABIMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA APLICAÇÃO DO ART. 1º-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: FATIMA ELISA DE OLIVEIRA -Masp 1049723-8, DAI-18/MÉDICO (ITUIUTABA - À DISPOSIÇÃO). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: NAYARA KATHERINE DUARTE PINTO -Masp 1441182-1, PEB/PEB; PATRICIA REIS MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 0 - Abre Campo - 26/01/2015 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das Gracas Azevedo – ASB – 0 - Uba - 22/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu o saldo. FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 17 - 14/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10611838 Almir Inacio de Rezende – TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 13215181 Andreia da Paixao Ferreira Lagares – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 06669618 Kely Rose Freitas Ferreira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Be