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Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 877 Paulo - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0014210-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0109586-66.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença con
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 922 alegações finais no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP) Processo 0031699-79.2002.8.26.0053 (053.02.031699-5) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRA
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1301 Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), JÉSSICA LORENCETTE GODOY (OAB 430531/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP) Processo 0012375-39
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1389 LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 0012050-35.2019.8.26.0053 (processo principal 0033226-17.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Otacilia da Rocha - - Lúcia de Fátima Henriqu
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1439 FERREIRA SOUZA 2.563,70 (conta judicial 1300133253709) SEBASTIÃO DO CARMO 2.563,70 (conta judicial 1300133253716) - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP), SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OA
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1277 redação dada pela Lei 11.960/2009). Quanto à correção monetária, determinou a aplicação do INPC. Assim, o acórdão recorrido está em conformidade com a orientação acima delineada, não havendo justificativa para reforma. 7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Acórdão sujei
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 856 CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 0028372-43.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Odair Jose Marcon Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fls. 159/161 - Diga a Fazenda sobre a alegação de descumprimento de título judicial, demonstrando sua observância. Sem prejuízo, a
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1371 RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/20
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1500 Processo 0006820-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0000219-49.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Domina Therezinha Kfouri Trazzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Justifique a Fazenda Estadual a razão do não pagamento do RPV, no prazo de vinte dias, sob pena
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1406 Maria Antonia Netto - - Maria Paula Gori Maia Baptistão - - Isabel Cristina Pinto - - Maria Emilia Sanfins - - Maria Antonia Sanfins - - Vera Lucia Bertonha Stocco - - Maria Helena Oliveira Silva - Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: