Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MANUELA RODRIGUES DA PAIXAO Iana Libório Benevides(OAB: 29506/BA) LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO(OAB: 28036/BA) SAB AUTOMACAO COMERCIAL LTDA JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANUELA RODRIGUES DA PAIXAO 110 Processo Nº ROT-0000576-80.2018.5.05.0621 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 330 de Origem. Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ementa aprovada. Acórdão Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Processo Nº AP-0003274-94.2017.5.

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 321 (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA) Acórdão Processo Nº AP-0003274-94.2017.5.10.0802 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVANTE MARIA ROSA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB: 3391/TO) ADVOGA

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3404 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000387-97.2021.5.05.0621 Fica V.Sa. notificada para: informar se ainda têm ALGUMA PROCESSO: 0001808-93.2019.5.05.0621 DILIGÊNCIA OU ATO PROCESSUAL a ser praticado antes da inclusão do feito em pauta, a fim de se evitarem adiamentos que Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência dos novos cálcu

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 657 querendo, manifestar-se sobre a impugnação no prazo legal. Fica a parte reclamante, através de seu advogado, notificada para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação no prazo legal. Uruçuí, 26 de Novembro de 2018. Uruçuí, 26 de Novembro de 2018. ANTONIO TASSIO NOGUEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria Notificação ANTONIO TASSIO NOGUEIRA FERNANDES Diretor

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 111 da superação da hipossuficiência econômica alegada na inicial e Intimado(s)/Citado(s): que serviu de base da gratuidade deferida; fixar a condenação da - ROSA PEREIRA DE SOUSA recorridaTECHSERV SERVIÇOS PREDIAIS EIRELI, em honorários sucumbenciais no percentual de10% (dez por cento) do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO valor liquidado do débito principal; sem di

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1682 do art. 844, caput, da CLT e da Súmula 338, do C. TST, o que caberia no mínimo a complementação, de sorte a atingir o valor da inviabiliza o seguimento do recurso de revista neste aspecto, na condenação, para considerar seguro o juízo. forma da Súmula 333 do TST. Diante disso, consoante inteligência do art. 1007 do CPC/2015 e da CONCLUSÃO OJ n. 140, da

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Magna (art. 37, II), caracterizando a informalidade da contratação. Sendo nulo o contrato, apenas são devidos ao trabalhador os valores correspondentes aos salários e os respectivos depósitos do 887 Intimado(s)/Citado(s): - CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA - ROSA PEREIRA DE SOUSA FGTS, nos stricto sensu termos da Súmula nº 363, in verbis: 363. CONTRATO NULO. EFEITOS. Nova re

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 325 ACÓRDÃO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a prefacial suscitada, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 326 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÕES COLETIVAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Embora seja um direito do credor propor a execução provisória, tal não é absoluto, cabendo ao Julgador perquirir sua adequação. Os pedidos de cada execução provisória decorrem de várias ações coletivas e inúmeros