Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 915040 0 NORMA APARICIA DE OLIVEIRA FERREIRA 57994 6 PAULO DE SOUZA 1034034 7 RICARDO MENDES MINEIRO 950322 8 ROSANE DE SOUZA PEDROSA 274984 4 NORMA BRAGA 1133281 4 PAULO EURIPEDES DUTRA 77708 6 RITA ALVES FERREIRA 1081966 2 312775 0 NORMA DARC DE FREITAS 1022839 3 PAULO HENRIQUE COLEN SILVEIRA 235957 8 RITA AMORIM RODARTE 853498 4 389602 4 NORMA DE AVILA NEVES 361553

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMILDA ALVES DOS SANTOS 0814320-8 ROSANGELA MILAGRES PATRONO 0339034-1 RUTH SERRANO 0309995-9 SELCO MENEZES DE SOUZA 0639225-2 ROMILDA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0810836-7 ROSANGELA MIRANDA POSCIDONIO RIBOLI 0338915-2 RUY DE ARAUJO TEIXEIRA 0058598-4 SELDA CARNEIRO DAS VIRTUDES 0238299-2 ROMILDA DO NASCIMENTO SILVA 0308938-0 ROSANGELA MOREIRA 0383295-3 SABRINA VARUSSA SILVA 1405822-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03452570 Leticia Olimpia Garcia Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03528692 Betania Teodoro de Jesus Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03633799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742176 Aluisio Vitarelli de Miranda Pinto Junior – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046919 Leonardo Aparecido da Cruz – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 09/11/2014 A 12/11/2014 158.I, 11289766 Luciene Ricardo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 03431939 Helena Maria do Amaral Adjucto Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 08/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 03540564 Rogeria Esteves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 12/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 04268686 Wilma Dornelas da Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 05360946 Rita de Cassia Pena Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/02/2014 A 07/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gina Carla Silva, MASP 364.830-0, CPF 494.096.896-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2015, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13254750 Marlan Alves Santana Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 07/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 07422264764 - Gabriel dos Santos Borges – TST - 15/09/2014 , 05485287646 - Fabiana Costa Pichitelli Ferreira – AST - 15/09/2014 , 05981149639 - Luciana Souza de Oliveira – AST - 15/09/2014 , 04425762690 - Paulo Sabino dos Santos Junior – AST - 15/09/2014 , 50796178615 - Patricia Queiroz de Guilherme – AST - 15/09/2014 , 03101469686 - Felipo Vieira Lanna – AST 15/09/2014 , 05476628665 - Raquel de Oliveira Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11070000 Hozelia Leal Ferreira Veloso – – 2 - - 03/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4375/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10126407 Isabel Cristina Leao – PEB – 1 - Camacho - 30 - 01/10/2015