Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 3 ATOS DE ANULAÇÃO ATO 014/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, APOSENTA o servidor ISAAC DARLAN RÊGO DAMASCENO, MASP 1035587-3, CPF 162.112.866/00, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I E, nos termos do Art. 6º EC nº 041/03, aposentadoria integral, a partir de 26/12/2017. ATO 015/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO BARBOSA, MASP 942725/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100552 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/10/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2015 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 48,778259 47,953787 47,005060 46,139078 45,231786 44,281254 43,438761 42,477466 41,542391 40,719980 39,680013 38,728221 37,742899 36,676223 35,498025 34,389060 33,280095 32,171130 31,115250 29,953171 2018 Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08075962 Geraldo Rosa Viterbo Ribeiro – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 25/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 11697703 Regina Cely Madureira Abreu – ATB – 2 - Sao Joao da Ponte - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13336904 Karoline Rocha Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 6 17/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 13336904 Karoline Rocha Ribeiro – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Diamantina - 71 - 20/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06620322 Maria Jose Gomes Maciel Torres – ASB – 1 - Diamantina - 71 - 20/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08119943 Kennia Vionarciara Gomes Coelho – DAD-3 – 1 - Diamantina - 1 - 19/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 09725771 Silvana Carneiro dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 73 - 18/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 08000291 Jacira Bretas da Silva – PEB – 4 Mutum - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 15/02/2022 A 01/03/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 31/08/2022 A 14/09/2022 - , 12199311 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Luisburgo - 15 - 31/07/2022 A 14/08/2022 - , 15179104 Mayara Felipe Lobato Pereira – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A