Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 110 Intimado(s)/Citado(s): - Fermisa Mineração S.A. - União Federal (Fazenda Nacional/ES) termos do art. 12, §5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução CSJT nº185/2017). Certidão - CLE Processo Nº RTSum-0067200-72.2007.5.17.0004 CERTIDÃO Processo Nº RTSum-67200/2007-004-17-00.2 Processo: 0061100-38.2006.5.17.0004 Polo Ativo: UNIAO FEDERAL PG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 REQTE : Jrd Logistica de Marketing Ltda Epp ADVOGADO : 22916/PR - Andre Ricardo Brusamolin REQDO : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026599-18.2021.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : R.S.M. ADVOGADO : 266213/SP - Claudio Bezerra d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 832 SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1020571-34.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecnoblu S/A Indústria e Comércio - Vistos. Fls. 49: Defiro, por ora, a penhora de bens móveis, no endereço da executada. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2578 Notifique-se o(s) denunciado(s) CRISTIANO OLIVEIRA DINIZ, brasileiro, paraense, natural de Abaetetuba/Pa, nascido em 20/09/1999, filho de Maria Oliveira Diniz , Identidade RG. nº 6766169 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Crisanto dos Passos Lobato, º 109 ¿ Bairro Algodoal, neste município Abaetetuba, para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. II - Na defesa o acus

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 274 e declaro extinta a punibilidade do réu Joelson dos Santos Pereira, com fulcro no Art. 89, §5º da Lei 9.00/95.  Observadas as formalidades legais., arquive-se os autos.  Abaetetuba, 01 de setembro de 2021.   PAMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00121328220188140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 800 Vistos. Fls. 148/149: desarquivem-se os autos. De outra banda, defiro. Liberem-se os valores constritos às fls. 104/105. Após, se nada for requerido em 30 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP) Processo 1023956-63.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 677 Processo 1026211-24.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Agamalian da Silva - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo Vistos. Fls. 148/149: acolho os embargos. De fato, o erro material se encon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 726 porque, ao final, TODO o período do ajuste e de eventual mora será considerado para a composição patrimonial do interesse das partes, notadamente diante da resilição provocada pela autora. É essa a diretriz do intérprete soberano da legislação federal, que se pacificou à luz do art. 1.036 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 924 AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP) Processo 1025783-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Osmar Martins Garcia Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão Monocrática. Aguarde-se provocação da parte vencedora na fila processo arquivado, do fluxo digital. Um d

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00215 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cinco) dias 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00216 Processo: 0007927-07.2