Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00743 Processo: 0001348-69.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, VI, do codigo de processo civil, porque reconhecida a ilegitimidade daquela quefigura no polo passivo da execucao.isento de custas.sem

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 00486 Processo: 0000621-47.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERO DA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE. 00487 Processo: 0000638-49.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ A

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 31 00418 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, às 10h. 00419 Processo: 0000964-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOS

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 00148 Processo: 0000503-76.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado do exequente, no prazo legal. 00149 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 42 00505 Processo: 0001334-70.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias, requerer o que enten

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 DE ABSOLVIÇÃO. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO CONFIGURADO. PLEITO SUBSIDIÁRIO. RECONHECIMENTO DA FIGURA PRIVILEGIADA. IMPOSSIBILIDADE. INJUSTA PROVOCAÇÃO NÃO VERIFICADA. DESPROVIMENTO. Incabível o reconhecimento da tese da excludente de ilicitude da legítima defesa, visto que não restou demonstrado que tenha oc

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 96.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Thiago Moura Martins, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000512-14.2015.815.0341, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho