Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 991 SENTENÇA PJe-JT MACAPA, 6 de Setembro de 2017 Analisando os autos durante a triagem, constato que a inicial padece de vícios que impedem seu regular prosseguimento. MARCONI DE CARVALHO SOUSA TÉCNICO JUDICIÁRIO Vejamos. Na peça inaugural, o(a) reclamante fundamenta os pedidos de 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, diferenças da horas in itinere

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 MACAPA, 26 de Outubro de 2017 717 tal fato vai de encontro à jornada descrita no "histórico funcional". Não bastasse, no demonstrativo de cálculos indicou a quantidade de 1 hora noturna por mês. MARCONI DE CARVALHO SOUSA SERVIDOR Verifico que o autor apresentou no demonstrativo de cálculo a parcela "multa do art. 479 da CLT" sem haver fundamentação ou pedido corresp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 384 superior, não excede a dois; Portanto, entende-se que está prescrito o crime em questão desde a data de 05/12/2022. É importante ressaltar que a prescrição é instituto de ordem pública e de acordo com o art. 61 do Código de Processo Penal, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade se a reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 PROCESSO :1005879-92.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.D.C.S. ADVOGADO : 327590SP - RAFAEL GIMENES GOMES REQDA : C.M.S.V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009989-54.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nilson Alves Martins RECLAMADA : TELEFONICA BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017995-57.2019.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eziel de Oliveira Paulino ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017997-27.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017995-57.2019.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eziel de Oliveira Paulino ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017997-27.2019.8

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 Aut., [7A5SB410-CE44B736-0331017D-t05BBLD41 Solicitante, .4)0 Consulte em bttp.llwww . tjgo.jua . brlslcadl (Ol2 , II I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 235244/2019 COMARCA DE PARAUNÀ f'ÓRUM - PRACA EUGENIO SARDINHA DA COSTA, S/N S/N CENTRO CBP - 75980000 TBL: (64) 3556-2024 - FAX: (64) 3556-2023 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5094240 lIDI TAL DE

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Aut.: Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 I09P7BDPD - 648~67CF-8E8C1984-7DAFOBDBj soh.citante: Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ,1-130 Consulte em htt'p :l/ www.tJgo ~ Jus br/ sic adl I ~ml~ IIII (D2Z1 P 111111 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 235244/2019 COMARCA DE PARAUNA FÓRUM - PRACA EUGENIO SARDINHA DA COSTA, S/N S/N CENTRO CEP - 75980000 TEL: (64) 3556-2024 - FAX: (64) 3556-2023 ESCRIVANIA DO CRIME TÉRREO EMITENTE: 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 291 informações trazidas aos autos pela querelada. Devido as últimas manifestações temos que não há outra alternativa, senão, declinar a competência deste Juízo considerando a colisão do ato com os princípios que regem a atuação do Juizado Criminal e dos princípios constitucionalmente postos. Conforme dispõe o artig

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS (ART. 402 CPP). OS SUJEITOS PROCE SSUAIS PLEITEARAM A APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORM A DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA, PEL O MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUIN TE DESPACHO : AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A DEVOL UCAO DAS PRECATORIAS EXPEDIDAS AS FLS. 130 E 133 . DECORRIDO O PR AZO SEM A DEVOLUCAO, OFICIE-SE OS JUIZOS