Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2258 173 acusado através de Advogado respondeu à acusação por escrito, oportunidade em que requer a retratação do recebimento da ação que instaurou a ação penal por ser manifestamente inepta e a absolvição sumária do denunciado, haja vista a atipicidade de sua conduta. Pois bem, o art. 397 do Código de Processo Penal, na reda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 139 Emmanuel Ferreira Alves (OAB 12211/AL) Ítalo Meira da Silveira (OAB 7616/AL) Joao Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL) Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Lázaro Luís Brito da Rocha (OAB 26803/BA) Leonel Quintela Jucá (OAB 2997/AL) Luana Karen de Azevedo Santana (OAB 13085/AL) Marcelo Madeiro de Souza Maria Luiza Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2053 execução, nos termos do art. 794, I do C.P.C.. Torno, desde já, insubsistente a penhora de fls. 94. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 103 em favor da exequente. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção do processo, desmontando-se os autos, oportunamente. P.R.I. SP, data supra. Kar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1519 (OAB 51511/SP), CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 111353/SP) Processo 0210184-96.1998.8.26.0003 (003.98.210184-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Hanna Incorporacoes e Vendas S/C Ltda. - Jose Francisco de Camargo Carmello - Vistos. Fls. 502/503: Ciente. Tornem após manifestação ou certidão de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1873 Silva Ferreira - Banco Itaú S/A - Vistos. Fica a ré intimada a realizar, no prazo de cinco dias, o depósito do valor executório remanescente apurado (R$ 230,22), sob pena de penhora. Int. - ADV: ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA (OAB 77048/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA Processo 06

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 255 pois, embora a demandada alegue ter feito, não houve nos autos manifestação da efetiva restituição por parte da demandante que, em caso de não cumprimento, será condenado a pagar multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescendo-se, conforme arts. 498 e 537 todos do CPC/2015, além de juros e a correção legal;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1561 Processo 0126471-48.2006.8.26.0003 (003.06.126471-8) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Metodista de Ensino Superior - Marisa Ester Aldecoa Rosseto - Vistos. Indefiro a pesquisa no sistema via RENAJUD porquanto este Magistrado não se encontra cadastrado, sendo facultativo ao Juízo tal providência. Relativamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 1535 Brasileira do Sono - fls.102: Prematuro o pedido de fls.101. Fls.98/99: transfira-se a ordem e disposição deste juízo o valor de R$218,56, bloqueado junto ao Banco Bradesco S/A. Noticiada nos autos a transferência, com a juntada da respectiva guia, sendo desnecessária a lavratura de auto de penhora, intime-se a executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1059 se. - ADV: MILTON ROSE (OAB 19536/SP), THAIS ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 159534/SP), GRAZIELA BRASIEL GOMES DA SILVA (OAB 266475/SP) Processo 0719448-65.2007.8.26.0100 (100.07.719448-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - RAMIRO MENDES MARANHÃO - BRASIL TELECOM SA - Certifico e dou fé que lavrei a presente a fim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1909 111 Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA (OAB 12956/AL) Wesley Ribeiro Conde JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA PEREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/