Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ADAILSON MARIANO DA SILVA (Adv.: Vanderly Pinto Santana). 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0810228-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: MARCELO DE

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s): Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Si

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00713 Processo: 0023412-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELISSON SAYRON FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,VI,do Código de Processo Civil. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 Apelante: JOSÉ RONALDO DO CARMO SILVA (Defensora Pública: Raíssa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública. 34º) Apelação Criminal nº 0001481-20.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARL

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 a carga/remessa dos autos com fim de intimação pessoal, ou efetuar pgto. desp.de rem.dos autos,art.183,§1ºCPC 00797 Processo: 0017173-59.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sea executada da penhora on line

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 E TORRES. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias receber certidão que se encontra a disposicao 00265 Processo: 0004307-19.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito “ISTO PO

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:’’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR FÁBIO BRITO DE FARIA, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’�

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 8 deixa de aplicar o critério de praxe. ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA - ELEVAÇÃO DO PATAMAR NÃO CABIMENTO - QUANTUM CONDIZENTE COM O CASO CONCRETO. Tendo o MM. Juiz sentenciante aplicado o patamar de redução referente a presença da atenuante da confissão espontânea, dentro de seu prudente arbítrio e levando em considera�

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0002798-57.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silv