Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3385 Oficial de Justiça: ROGEFERSSON SILVA DE OLIVEIRA (Ad hoc) Telefone: (92) 98473-22-87 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Dias: 01 a 08/10/2022 Fórum Desembargador Raimundo da Costa Santos, Rua Trinfo, nº 349 – Centro, Nova Olinda do Norte/AM Servidora: MARIA DA GLÓRIA BATISTA L. DO NASCIMENTO Tel.: (92) 99240-2781 (WhatsApp) E-mail

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3427 31 CONSIDERANDO o disposto no § 3º da Resolução nº 17/2022 – TJAM para que as unidades judiciárias, quando não designadas para atuarem no plantão, devem manter dois servidores de sobreaviso para prestarem apoio ao juízo plantonista, quando for solicitado RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a ESCALA DE PLANTÃO JUDICIAL DE APOIO aos Juízos Plan

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3427 Dias: 27.11 a 03.12.2022 Fórum Desembargador Raimundo da Costa Santos, Rua Trinfo, nº 349 – Centro, Nova Olinda do Norte/AM Servidora: MARIA DA GLÓRIA BATISTA L. DO NASCIMENTO Tel.: (92) 99240-2781 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Servidor: SHARLYNGTON PRESSLER DA FROTA Telefone: (92) 99475-8592 (WhatsApp) Email: sharlyngton.frota@tjam.

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3385 21 RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a ESCALA DE PLANTÃO JUDICIAL DE APOIO aos Juízos Plantonistas das Comarcas de primeira entrância do Amazonas (Polo 7), para os meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2022, em regime de “sobreaviso”, na forma do § 3º do Art. 9º, da Resolução nº 17/2022 – TJAM: COMARCAS DO POLO 07: CAREIRO, CAREIRO DA VÁRZEA, MANA

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3263 22 Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Manaus, 10 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) JUSSARA FERREIRA BARRONCAS DE ASSUNÇÃO Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas PORTARIA N.º 56/2022 - SEGEP/DVPROVMP A Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, no uso das atribuições que lhe foram

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3256 • Manaus, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 48, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a informação presta

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº 001197784.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 AGRAVADO: JÚNIOR DA SILVA MEIRELES

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823664-83.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: CARLOS ANTONIO MOREIRA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS F

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 9 (OAB/PB 2.446) E WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976). APELADO: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADOS: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650), CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELA�

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016103-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HERIBERTO MOURA TAVARES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RE