Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a Ação Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2015 Tempo Tempo no Serviço Tempo no Serviço na Carreira Público Estadual Público em Geral Dias Anos Dias Anos Dias 3565 11 146 11 146 3565 9 250 9 250 3565 9 250 9 250 3565 12 347 12 347 3565 9 250 9 250 3565 9 250 9 250 3485 9 200 9 200 3485 10 45 10 45 3485 9 200 9 200 3485 9 200 9 200 3485 9 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 21 diário do exeCutivo HID6013 4236495 Guilherme Ciminelli D . Souza DUB5508 4225560 Henrique Motta Pinto AHU3637 4251726 HU Transp . Rodoviario Ltda HBQ9777 4220149 Icaro Linhares BWK5754 4211148 Iony Fernandes M . Pereira IJT4648 4204851 Jair De Souza HKU9024 4217430 Jair Nunes Cordeiro GLW3501 4237125 Jaqueline Rodrigues De Sa EAZ7143 4234206 Jefer Prod . Siderurgicos Ltda BIW0323 4229011 Jefer Prod . Siderurgicos Ltda GvP9887

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado 115 Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2017 Nível I Nome Unidade de Exercício 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Daniel Santos Costa Raquel Oliveira Amaral Lucas Leonardo Fonseca e Silva Guilherme Guede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento rente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F. Rogério Dias Moureira, Masp 1033317-7, a partir de 30/12/2014, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau B. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di