Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Tauer Jordani Gusmão do Couto Thiago Guilherme de Souza Thiago Ricardo Evangelista de Brito Vanessa Pereira do Prado Fraiz Vantuil Jose de Oliveira Neto Vinicius Francino Assis de Carvalho Vinicius Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo – provimento 2013/1, visando o preenchimento de vagas para Perito Criminal, que freqüentaram o Curso de Formação Policial no período de 2 de dezembro de 2013 a 4 de abril de 2014. Insc. 12905-4 26161-1 15199-8 08611-8 07336-9 15437-7 16680-4 983-2 15143-2 25239-5 18733-0 19935-4 14029-5 18773-9 15964-6 14095-3 18761-5 18753-4 06799-7 09526-5 10867-7 08534-1 19340-2 16548-4 27694-4 18390-3 06580-3 6278-2 06758-0 09808-6 06622-2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo INTIMACAO Nº 2/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão proferida contra a qual caberá recurso próprio no prazo de 10 (dez) dias desta publicação, nos termos do artigo 163 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08. O recurso deverá estar acompanhado do documento de arrecadação da taxa de expediente, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Luiz G. F. Da Silva-75882 Luiz H. da S. Viana-580523 Marco T. P. Leal-123184 Mateus P. da Silva-322559 Neilon M. Cardoso-580111 Patrick G.M. Xavier-243561 Paulo A. Gonçalves-580440 Reni A. dos A. Lopes-498627 Roberto G.de Souza-291454 Rodrigo P. Sperandio-325230 Ronildo A. Ferreira-135818 Tiago L. Lopes-365037 Walisson J. Ferreira-516634 Warlei P. da Silva-388896 Wesley F. Dos Santos-580308 William D. dos S. Maia-481484 Capital Cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL Nº 000.044-2014 AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA INTIMAÇÃO “Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de Poços de Caldas, situada à Rua Assis Figueiredo, nº 639, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por motivo de encerramento de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 125, de 14 de março de 2016) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: inicia-se na coordenada 310530:774865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, no valor de R$4.327.287,02 (quatro milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos); e IV – do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício, no valor de R$10.822,65 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de s