Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 ANA CANTARINO Desembargadora DESPACHO N. 0721612-54.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. Adv(s).: DF2974500A - JULIO CESAR GOULART LANES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 072161

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ A. A: CARMO ALIMENTOS S/A. A: COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A. A: COMERCIAL

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 dos embargos de declaração de id. 8407766. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. I. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2017 10:30:17. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 N. 0705175-35.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROSINEIDA DE ALMEIDA NUNES. Adv(s).: DF4061000A CAROLINA ROLIM CERVEIRA. R: WALDIR MENDES DE ARAUJO. Adv(s).: DFA1591700 - ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS RENDIMENTOS DO DEVEDOR. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 833, INCISO IV, NCPC. Como é cediço, o inciso IV do arti

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 constitucional. A inércia da parte impetrante em adequar a petição inicial ao rito processual adequado, após oportunização de emenda, enseja o seu indeferimento e consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. N. 0706692-75.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 AGI apresentado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que se cumpra a determinação de ID 8252312, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2018 16:19:14. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 N. 0704732-64.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A. A: VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ A. A: CARMO ALIMENTOS S/A. A: COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A. A: COMERCIAL

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0710697-86.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. A: MAGAZINE LUIZA S/A. Adv(s).: DF29745 - JULIO CESAR GOULART LANES. R: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRI

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 valores do preparo recolhido pela parte apelante, ora embargada. Condeno o apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro, já considerando a fase recursal, em 11% (onze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 11, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias impugnativas, baixem os autos ao Juízo de Origem. Intimem-

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. A: CARMO ALIMENTOS S/A. A: COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A. A: COMERCIAL SAO PATRICIO S/A. A: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. A: SUPERMERCADO TATA S/A. Adv(s).: MG5233400A - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓR