1.844 Dados Localizados s. f. despacho - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1142 CALDATO - desp. fls. 28: “Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes a fls. 23/27. Aguarde-se seu cumprimento, que deverá ser comunicado pela exequente dentro do prazo de trinta dias, contados do vencimento da última prestação (30/11/2010), sob pena de reput
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8112535-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DAVID DA SILVA SOUZA Advogado(s): LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): F DESPACHO DÊ-SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1700 Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0385209-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408-A), MARCELA CISNEIROS SANTOS DOS HUMILDES (OAB:BA48579) RECORRIDO: MIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1433 Intime-se. Salvador/BA, 12 de abril de 2022. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz Convocado. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0020194-87.2005.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Anderson Erick Oliveira Marques Apelante: Jackson Men
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1962 Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): F DESPACHO DÊ-SE VISTA à Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 25 de novembro de 2022. IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0303571-09.2012.8.05.0150 Apelação Crimi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2702 Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, 4 de maio de 2022 Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000932-54.2022.8.05.0230 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Estevão Autor: B. I. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2073 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000932-54.2022.8.05.0230 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Estevão Autor: B. I. S. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: A. D. A. S. F. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1446 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0700282-02.2021.8.05.0113 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Alessandro Dos Santos Sousa Recorrido: Allan Rolinson Carvalho De Oliveira Junior Recorrido: Felipe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1192 Esta decisão serve como ofício, devendo, no entanto, a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data do envio da comunicação. Findo o prazo assinalado, com ou sem a juntada dos ditos informes, e após devidamente certificado pela Secretaria da Câmara, devem os autos ser encaminhados à Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o artigo 1º, § 2º.,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1316 Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0510704-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Lucianderson Santiago Suzart Júnior Advogado(s): ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB:BA65822) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): F DESP