Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: ID nº 15000749: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 25 de abril de 2019. MANDADO DE SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Após, com as informações, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021757-46.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME REPRESENTANTE: SERGIO ALVES DE JESUS Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ROBERTO CHENK - SP332478, IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, VICE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2º RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000446-62.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, NADIM KHOURI KLINK, PC DESIGN S.A.R.L, NEW BRAND PARFUMS S.R.L Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS TINOCO SOARES - SP16497, LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ - SP75847, JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR - SP211237 Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS TINOCO SOARES - SP16497, LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ - SP75847, JOSE CARLOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela análise da legislação, verifica-se que o resultado da atividade rural é a diferença entre as receitas recebidas e as despesas pagas no ano base (art. 4º, caput), sendo que os investimentos são considerados despesas no mês do efetivo pagamento (art. 4º, § 2º). Ademais, considera-se investimento na atividade rural "a aplicação de recursos financeiros, exceto a parcela que corresponder ao valor da terra nua, com vistas ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção o

Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2443/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 11 PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 881/2018 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução Administrativa nº 69/2017, que aprovou o Regulamento Geral de Secretaria deste Regional, e o Processo Administrativo �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Primeiramente, cumpre anotar que a concessão da gratuidade da Justiça há de obedecer padrões razoáveis que permitam aferir a hipossuficiência da parte para invocar a tutela jurisdicional, o que não é o caso dos autos, tendo em vista tratar-se a parte impetrante de pessoa com efetiva capacidade econômica para arcar com as despesas processuais, pois, conforme informado na inicial, exerce atividade profissional remunerada. Ademais, o montante devido a título de custas judiciais (regula

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 76 Diário Oficial do Distrito Federal Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília. Sagrou-se campeã a seguinte empresa: Item 01, - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.862.831/0001-26, pelo melhor lance no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CHANCERLEY DE MELO SANTANA Diretor-Presidente RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 – UASG 926167 Processo: 00095-00000332/2021-61.O Ordenador de Despesas no uso de suas atribuições

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO: Nº 016/2018; Proc.Adm.087.2018.CCD. DL.024/2018.SEPLAG CONTRATANTE:SEPLAG/PE CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE/CNPJ Nº10.921.252/0001-07 Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos administrativos no DOE, para atender às necessidades da Contratante. Vigência: Prazo de 12 meses, a partir da assinatura. Valor Anual Estimado: R$ R$ 209.998,53 Assinatura: 13/08/2018 Empenhos: 2018NE000186; 201

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2017 PROCESSO Nº 009/2017/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 068/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual - EPI. Empresa: Plasticos V.P. Industria e Comercio Ltda. Valor: R$18.691,50. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/10/2022. Santa Vitória ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 068/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipa